TJDFT nega pedido de deputada para excluir ofensa no Twitter

Jurisprudências sobre Redes Sociais - TJSP
Créditos: bigtunaonline / iStock

Foi indeferido pela desembargadora Carmen Bittencourt, da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o pedido de liminar da deputada Perpétua Almeida (PCdoB -AC) para excluir comentário ofensivo feito no Twitter.

A parlamentar entrou na Justiça após receber xingamentos em uma publicação na rede social, em agosto de 2021. Ela queria que o conteúdo fosse removido imediatamente.

Jurisprudências sobre Redes Sociais
Créditos: geralt / Pixabay

Na decisão publicada nesta terça-feira (4/1), a magistrada escreveu que o comentário foi feito há pelo menos seis meses, o que afasta a urgência do caso. “Por conseguinte, não verifico no caso em análise a presença dos requisitos necessários ao deferimento da tutela recursal”, assinalou.

O usuário do Twitter chamou Perpétua de “canalha”, “defensora de assassino e ladrão” e disse que ela é “vergonha para o Acre”.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA