TST julga improcedente pedido de indenização de comissária com quadro depressivo

Latam Airlines Brasil
Créditos: LIVINUS / iStock

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) e julgou improcedente o pedido de indenização de uma comissária de bordo em razão de quadro depressivo. A decisão levou em conta que a depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido.

Na ação, a trabalhadora sustentou que havia desenvolvido o transtorno depressivo em razão das condições de trabalho, como cobranças, excesso de jornada e ambiente de trabalho artificial. A comissária pretendia o reconhecimento da patologia como doença ocupacional e a consequente indenização.

Atraso de voo
Créditos: cornecoba / iStock

A empresa, no entanto, alegou que a doença não tinha relação com o exercício das funções de comissária de bordo e que as alegações da empregada não condiziam com a realidade.

Em primeira instância, o juízo da 3ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo (RS), negou o pedido de indenização entendendo que ficou clara a ocorrência de um conflito originado pela sensação, por parte da comissária, de incompatibilidade entre o trabalho e o cuidado dos seus filhos.

lewandowski
Créditos: Away lGl | iStock

No recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi deferida a indenização, entendendo que o “alto risco emocional” da atividade, com longos períodos de ausência familiar e seus efeitos negativos, permitindo o reconhecimento do nexo causal e da responsabilidade da companhia aérea. A Tam entrou com recurso de revista.

Para o relator do recurso (20428-38.2017.5.04.0303), ministro Amaury Rodrigues Pinto Júnior, o nexo de causalidade que autoriza o reconhecimento da natureza ocupacional da doença diz respeito às condições especiais em que o trabalho é realizado. “No caso da depressão, seria o meio ambiente deletério, opressivo ou estressante, o que não se verificou no caso em análise”, afirmou.

Indenização por danos morais - Azul Linhas Aéreas
Créditos: Rawf8 / iStock

Ele ressaltou que o laudo médico pericial transcrito na decisão do TRT foi contundente ao concluir que, apesar de a comissária atribuir ao trabalho o seu quadro depressivo, não houvera, em seu relato, nenhuma situação que pudesse ser considerada como fator desencadeante laboral para a depressão. O perito relata, ainda, história psiquiátrica familiar positiva para depressão.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Participe de nossos grupos no Telegram e WhatsApp. Adquira sua certificação digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000

DEIXE UMA RESPOSTA