A 22ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que o Banco do Brasil faça a imediata alocação para o home office de empregados que estavam nesse regime de trabalho em 2021.
Em decisão expedida na noite de quarta-feira (26/1), a juíza do Trabalho substituta Natalia Queiroz Cabral Rodrigues concedeu a liminar para assegurar o retorno de trabalhadores do BB ao modelo de serviço remoto. O Banco do Brasil tem 48 horas para atender à decisão, a partir da intimação.
A magistrada também determinou a suspensão do expediente presencial nas agências bancárias do BB em que forem confirmados casos de Covid-19. A decisão vale por dois meses e poderá ser revista após esse prazo.
“O período ora determinado [de dois meses] compatibiliza-se com a situação de saúde hoje presente no Distrito Federal e com a proximidade do feriado do Carnaval – que, segundo as autoridades competentes, deverá aumentar o número de casos”, escreveu a juíza na decisão.
A magistrada atendeu ao pedido do Sindicato dos Bancários de Brasília, representado pelo advogado Paulo Roberto Alves da Silva, do escritório LBS Advogados.
“A Justiça do Trabalho demonstra estar acompanhando o quadro de saúde pública desencadeado pela variante Ômicron, protegendo o valor fundamental que é a saúde e a integridade, em última análise, a vida do trabalhador”, disse Silva à coluna.
Com informações do Tribunal de Justiça do Acre.
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