Justiça determina que pai seja indenizado por erro médico que ocasionou morte de bebê

Salário-maternidade - bebê prematuro
Créditos: Pixelistanbul | iStock

A Justiça do Acre determinou que um pai seja indenizado por erro médico, que ocasionou morte de seu bebê antes do nascimento. A decisão, unânime, foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que condenou o estado do Acre ao pagamento de R$ 41.700 de indenização.

Conforme os autos (0000853-04.2020.8.01.0002), a grávida apresentou sangramento e perda de líquido, por isso, foi a unidade hospitalar, fez ultrassonografia e foi informada que estaria com 38 semanas de gestação e poderia voltar para casa. Mas, cinco dias depois teve contrações foi ao hospital e lá tentou-se parto normal e depois foi realizada cirurgia cesárea. Contudo, a criança estava morta, a mãe foi informada que o bebê estava com 41 semanas.

mãe que perdeu bebê
Créditos: izzzy71 | iStock

O ente público foi condenado pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul. Mas, o requerido entrou com pedido de reforma dessa sentença.

Em seu voto, o relator explicou que o réu é responsável pela situação, por ter sido causadas por agentes no exercício de serviço público. “No caso dos autos, restou comprovado que o evento danoso aqui analisado foi causado por agentes do ente público (…)”.

Com informações do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e  Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

DEIXE UMA RESPOSTA