Justiça determina bloqueio de R$ 22 mil de Carla Zambelli para indenizar Tom Zé e Wisnik

Justiça determina bloqueio de R$ 22 mil de Carla Zambelli para indenizar Tom Zé e Wisnik | Juristas
Carla Zambelli, First Right Wing Congress meeting in Sao Paulo
Autor: thenews2.com

A Justiça paulista determinou o bloqueio de R$ 22.249,99 das contas bancárias da deputada federal Carla Zambelli (PL) para indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, que venceram uma ação por danos morais contra a parlamentar. Em julho de 2021, a deputada foi condenada por usar a música Xiquexique, sem autorização, em vídeo de propaganda sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas entrou com um recurso para contestar a decisão da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. A informação é do UOL.

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Cantor e compositor Tom Zé

A defesa de Zambelli alegou que não violou direitos autorais de Tom Zé e Wisnik, sustentando que utilizou a música “não para engajamento político, mas com intuito informativo”. A parlamentar sustentou que estava sendo “crucificada” e que usou apenas 33 segundos da música no vídeo. Segundo ela ao usar a música, “apenas quis enaltecer a região nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região”.

Ao analisar o caso, o desembargador Miguel Brandi destacou que Zambelli postou o vídeo em suas redes sociais, em apoio a Bolsonaro e “Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo”.

Justiça Militar - Crimes de Tortura
Créditos: Michał Chodyra / iStock

O magistrado indicou ainda que o vídeo menciona a compra de cloroquina em um dos outdoors que apareceu na gravação. “A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada”, afirmou.

Com informações do UOL.


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