A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da sexta-feira (6), um mandado no gabinete do segundo-vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima, no Fórum Paula Baptista, localizado na área central do Recife. O desembargador é alvo de operação da Polícia Federal.
A PF estava acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TJPE esclareceu por meio de nota que deu suporte para que a operação ocorresse sem incidentes.
O processo tramita sob segredo de Justiça, "razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente", assevera o órgão.
O TJPE divulgou nota sobre o ocorrido, confira:
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, em respeito às autoridades constituídas e à sociedade em geral, vem a público esclarecer:
1 - A Polícia Federal, devidamente acompanhada por um juiz instrutor da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando cumprimento a ordem emanada pelo ministro daquele egrégio Tribunal, Jorge Mussi, esteve, na manhã desta sexta-feira (6/5), no 8º andar do Fórum Paula Baptista, onde funciona a 2ª Vice-Presidência do TJPE, e no Gabinete do desembargador segundo-vice-presidente do Tribunal, no Fórum Thomaz de Aquino, o qual foi afastado provisoriamente do seu cargo por decisão do antes mencionado ministro.
2 - O TJPE deu total suporte aos integrantes da PF para que a operação ocorresse sem incidentes.
3 - O Tribunal de Justiça de Pernambuco jamais deixará de dar cumprimento à Constituição Federal e às leis vigentes no País.
4 - No que diz respeito ao processo no qual a determinação foi expedida pelo STJ, é importante destacar que o mesmo tramita sob segredo de Justiça, razão pela qual o TJPE não detém informações específicas, não lhe competindo qualquer pronunciamento, cabendo-lhe tão somente dar cumprimento ao sigilo judicialmente determinado por autoridade competente.
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