O Departamento de Justiça dos Estados Unidos denunciou na última sexta-feira (6) o brasileiro, Luiz Capuci Júnior (44), por supostamente orquestrar um esquema global de fraude de investimento envolvendo criptomoedas. Ele teria movimentado cerca de US$ 62 milhões com o esquema. Ou seja, aproximadamente R$ 314 milhões na cotação atual.
Capuci é CEO da Mining Capital Coin (MCC). De acordo com a acusação, a empresa enganou os investidores sobre o programa de mineração que traria retorno financeiro em criptomoedas. Por meio da empresa sediada em Port St. Lucie, na Flórida, o acusado vendia pacotes de mineração e garantia aos clientes lucros diários de 1% por até um ano. Porém, quando os investidores tentavam liquidar as aplicações, eram informados que, devido a uma falha de cadastramento, deveriam comprar novos pacotes ou perder tudo. Mas o que realmente ocorria, segundo o Departamento de Justiça, é que o brasileiro desviava o dinheiro dos investidores para suas próprias carteiras de criptomoedas.
Segundo o procurador-geral assistente Kenneth A. Polite Jr, “As fraudes baseadas em criptomoedas prejudicam os mercados financeiros em todo o mundo. Afinal, os maus atores enganam os investidores e limitam a capacidade de empreendedores legítimos de inovar neste espaço emergente”. Kenneth frisou que o departamento está comprometido em seguir o dinheiro – seja físico ou digital – para expor esquemas criminosos, responsabilizar fraudadores e proteger investidores.
Ainda na sexta-feira, Capuci foi acusado junto a seu sócio, o também brasileiro Emerson Souza Pires, pela Securities Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais nos EUA, por "vendas fraudulentas de planos de investimento chamados pacotes de mineração para milhares de investidores".
Segundo a SEC, os dois brasileiros venderam, desde pelo menos janeiro de 2018, pacotes de mineração para 65.535 investidores em todo o mundo e prometeram retornos diários de 1%, pagos semanalmente, por um período de até 52 semanas. Conforme o órgão americano, a empresa dos brasileiros prometeu retorno em Bitcoin aos investidores. Mas depois os réus exigiram que os clientes retirassem seus investimentos em tokens chamados Capital Coin (CPTL), que era a própria criptomoeda da MCC.
No entanto, quando os investidores tentaram liquidar seu CPTL dentro do prazo de 52 semanas, eles "encontraram supostos erros que frustraram seus esforços e foram obrigados a comprar outro pacote de mineração ou perderiam seus investimentos", explica a SEC.
Capuci é acusado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos de conspiração para cometer fraude eletrônica, conspiração para cometer fraude de valores mobiliários e conspiração para cometer lavagem de dinheiro internacional. Se condenado por todas as acusações, ele enfrenta uma pena total máxima de 45 anos de prisão.
Na SEC, os dois brasileiros são acusados de violar as disposições de registro e antifraude. "A reclamação da SEC busca liminares contra futuras violações da lei de valores mobiliários, restituição de ganhos ilícitos dos réus e penalidades contra Capuci e Pires.
Com informações do IG.
Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.
