Justiça condena cantor Gusttavo Lima por citar número de celular em música

Show de Sandy e Júnior em Brasília - Ingresso Rápido
Imagem Meramente Ilustrativa – Créditos: nd3000 / iStock.com

O cantor sertanejo Gusttavo Lima foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a indenizar em R$ 50 mil uma arquiteta de São Paulo que teve o número de telefone citado na canção Bloqueado.

No processo, a dona da linha telefônica L.C. disse que soube que o número do seu telefone havia sido citado na música quando, em agosto do ano passado, passou a receber ligações e mensagens de fãs do cantor via WhatsApp.

ecad
Créditos: Wachiwit | iStock

Ela afirmou que situação se agravou depois que o cantor postou um vídeo em suas redes sociais incitando as pessoas a telefonar para descobrir quem era o proprietário da linha. “Tal fato gerou uma enxurrada de ligações e mensagens”, declarou a defesa da mulher, que pedia uma compensação de R$ 105 mil.

De acordo com dados do processo, a música teve, até 15 de dezembro, 12,8 milhões visualizações no YouTube e foi reproduzida 9,8 milhões de vezes no Spotify.

Mulher ofendida em programa de rádio será indenizada
Créditos: Dmitri Ma / Shutterstock.com

Segundo o colunista do UOL, Rogério Gentile, a juíza Tamara Hochgreb Matos decidiu que, ainda que não haja indícios de que o artista tenha tido a intenção de prejudicar a proprietária, “ele não teve a mínima cautela ao mencionar no refrão de sua música um número de telefone existente, de titularidade de pessoa desconhecida”. E citando os artigos 186 e 187 do Código Civil a magistrada ressaltou ainda o fato de o sertanejo ter incentivado os fãs a mandarem mensagens para o número. “Aquele que por ato ilícito causar dano a outra pessoa, fica obrigado a repará-lo”, afirmou ela.

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

A juíza não concordou com o pedido para que a música deixasse de mencionar o tal número. Isso porque, segundo ela, a música já foi disponibilizada para milhões de fãs, logo não causaria mais prejuízos ou danos. Tamara estabeleceu em R$ 50 mil, valor que será acrescido de juros e correção monetária.

O cantor ainda pode recorrer da decisão. Ele não apresentou defesa no processo.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

DEIXE UMA RESPOSTA