TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen

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Foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a decisão que rejeitou o processo da cantora Sol que exigia uma indenização de R$ 1 milhão de Gretchen, por considerar ter sido ofendida pela “rainha do rebolado” no livro “Gretchen: Uma Biografia Quase Não Autorizada”, escrito por Gerson Couto e Fabio Fabrício Fabretti, também alvos do processo. A informação é do UOL.

As duas eram consideradas rivais por atuarem de modo semelhante, cantando e dançando, de modo sensual em shows e programas de auditório, como os de Silvio Santos e Chacrinha. Sol, cujo verdadeiro nome é Sandra do Valle Reis, reclamou no processo de ter sido chamada em um dos diálogos reproduzidos no livro de “Barbie puta”. Disse também que a biografia sugere ser uma pessoa “invejosa”, “grossa” e mal vestida”.

TJSP mantém decisão que negou indenização a cantora ofendida com relatos no livro de Gretchen | Juristas
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Além da indenização, ela pedia a retirada do livro de circulação e uma nota de retratação de Gretchen.

Em sua defesa Gretchen afirmou não ser a autora da obra e que apenas deu permissão para que os autores relatassem “sua história artística”.  “Não tenho qualquer responsabilidade sobre as histórias de outras pessoas narradas no livro, tampouco sobre as fotos publicadas”, afirmou à Justiça. Ela disse ainda que cantora Sol citada na obra seria outra pessoa, que usaria o mesmo apelido, declaração que foi referendada pelos autores do livro.

Os escritores ao se defenderem na Justiça, alegaram que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição.

gretchen - uso indevido de imagem
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Para relator do processo, desembargador Alexandre Coelho, a biografia não extrapolou os limites do exercício da liberdade de expressão. O magistrado afirmou que, ainda que o livro contenha menção ao nome e à imagem da cantora, não houve intenção de “vilipendiar” sua reputação, mas apenas trazer o relato da existência de rivalidade nos bastidores do mundo do espetáculo, sob a ótica da biografada.

“Ela [Sol] não é tratada no livro como prostituta, mas apenas há o relato das provocações de uma terceira cantora, pelas quais ela chamava a autora [do processo] de “Barbie puta”, afirmou o desembargador.

Com informações do UOL.


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