Justiça de Nova York elefante Happy não é uma pessoa e nega habeas corpus

Justiça de Nova York elefante Happy não é uma pessoa e nega habeas corpus | Juristas
The Copenhagen Zoological Garden welcomes visitors on a sunny day during spring. Autor-Bigandt

O tribunal de Nova York decidiu por 5 votos a 2 que, legalmente, o elefante Happy (52) não é uma pessoa e, portanto, deve permanecer no Zoológico do Bronx, onde reside desde 1977, quando foi capturado na Tailândia e levado aos EUA. O entendimento foi de que o habeas corpus, recurso usado para solicitar a liberdade ao animal, garante a liberdade apenas aos humanos. A informação é do UOL.

A disputa judicial encabeçada pelo Nonhuman Rights Project, organização legal sem fins lucrativos com sede em Nova York que luta pelos direitos dos animais, foi focada no princípio legal do habeas corpus, que protege contra detenção ilegal, e se ele deve ser estendido a animais emocionalmente complexos e inteligentes. Segundo a organização, Happy está sendo confinado de forma ilegal no zoológico e deve ser levado para um santuário de elefantes.

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Autor vencav _Depositphotos_47424891_S

A Wildlife Conservation Society, que administra o zoológico, rejeitou as alegações da organização de que Happy está preso em um recinto pequeno. Eles dizem que tanto a fêmea, quanto outro elefante do zoológico, são bem tratados.

Conforme a juíza Janet DiFiore, que votou com a maioria, ninguém duvida da capacidade dos elefantes, mas há limites, “rejeitamos os argumentos do grupo de que tem o direito de buscar o recurso de habeas corpus em nome de Happy. Habeas corpus é destinado a garantir os direitos de liberdade dos seres humanos que são ilegalmente restringidos, não para animais não humanos”.

Redução da pena pode ser negada com base em inquérito policial ou ação penal em curso
Créditos: Pakhnyushchy / Shutterstock.com

A juíza Jenny Rivera, que votou com a minoria, disse que o cativeiro em que Happy vive é “desumano”. “O cativeiro é inerentemente injusto e desumano. É uma afronta a uma sociedade civilizada, e todos os dias ela permanece cativa como um espetáculo para humanos, nós também somos diminuídos”.

Conforme o UOL, o elefante Happy é um dos últimos que restaram no zoológico nova-iorquino, que disse que acabará com o programa que deixa estes paquidermes em cativeiro.

Com informações do UOL.


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