Justiça penhora carros de corrida e troféus de Emerson Fittipaldi

Decisão judicial reverte penhora sobre faturamento de empresa devedora
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A Justiça determinou a penhora de troféus e carros de corrida do ex-piloto Emerson Fittipaldi, bicampeão mundial de Fórmula 1, em razão de uma dívida estimada em R$ 416 mil. A decisão foi da juíza Fabiana Marini da 35ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo em um processo movido pela empresa Sax Logística de Shows e Eventos contratada em 2012, para a competição “6 horas de São Paulo”, prova de automobilismo do Campeonato Mundial de Marcas, promovida pelo piloto.

A empresa ficou responsável por realizar o processo de liberação na alfândega dos carros e equipamentos necessários para a realização, o que incluiu o fretamento de aviões e contêineres, no entanto o valor combinado não foi pago na íntegra e a dívida, com juros e multa, é calculada hoje em cerca de R$ 416 mil.

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A juíza decidiu penhorar os bens que estão em um imóvel localizado na avenida Rebouças, em São Paulo, sede da empresa de Fittipaldi que realizou o evento, até que se alcance o valor da dívida.

No imóvel estão guardados, por exemplo, o lendário carro Copersucar 1976, da Escuderia Fittipaldi, a única equipe originalmente brasileira da Fórmula 1, assim como o da Patrick Racing com o qual o piloto venceu as 500 milhas de Indianápolis em 1989, a taça do bicampeonato mundial de Formula 1 (1974) e o troféu do Grande Prêmio Brasil de F1, realizado em Interlagos em janeiro de 1974.

A defesa do ex-piloto contestou a penhora, alegando que Fittipaldi não é o proprietário dos bens que estão no imóvel, que estes pertencem ao Museu Fittipaldi, criado em 2003 “para compor o patrimônio cultural e esportivo do país, de forma a fomentar a memória esportiva do automobilismo”. Em documento encaminhado a justiça os advogados do ex-piloto afirmam que, “O museu não é parte litigante do processo, e a penhora dos bens que lhe pertencem é irregular. Fittipaldi sequer é administrador do Museu Fittipaldi, sendo apenas membro presidente do conselho de deliberação”.

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A defesa de Fittipaldi afirmou ainda que os bens não podem ser leiloados, uma vez que teriam sido trazidos ao Brasil mediante um acordo com a Receita Federal por meio do qual não houve a cobrança de impostos, mas foi acertada uma cláusula de não alienação.

A Sax Logística declarou à Justiça que as alegações da defesa de Fittipaldi são uma “nítida manobra [do ex-piloto] para ocultar seus bens e fraudar credores”.

Fittipaldi respondeu à acusação de fraude dizendo que o museu foi constituído muito anos antes da assinatura do contrato com a empresa.

A despeito da argumentação, a juíza manteve a decisão da penhora, ressaltando que o endereço do museu é o mesmo da empresa executada, o que indica, segundo ela, “evidente confusão patrimonial”. Fittipaldi ainda pode recorrer da decisão.

Com informações do UOL.


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