Plano de saúde de crianças com autismo sobe 80%, e mães entram na Justiça

Plano de saúde
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Os planos de saúde para crianças autistas estão até 80% mais caros por causa do reajuste anual. A informação é do O UOL que conversou com mães que afirmam que o plano de saúde da Unimed (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas) teve alta de 79%, passando de R$ 385,67 para R$ 689,65 para seus filhos, de idades entre cinco e sete anos.

A empresa diz que o aumento está de acordo com o contrato. Famílias estão entrando com ações na Justiça para rever o reajuste ou estão arcando com os custos para garantir que os tratamentos sejam mantidos.

A comerciante Camila Paradella (38), de São Paulo, é mãe de Raul, 5, uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). Em abril, ela recebeu um comunicado de que o plano de saúde ficaria 80% mais caro. E embora tenha recebido propostas de outros corretores para trocar de plano de saúde, preferiu buscar a Justiça, já que a clínica em que o filho faz o tratamento hoje só aceita o convênio Unimed e conseguiu uma liminar que suspendeu o aumento de 80%. Na decisão, a Justiça autorizou o reajuste máximo aplicado aos planos individuais, que é de 15,5% neste ano.

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"Paguei o valor mais alto em maio e junho para um plano básico, com enfermaria. É um plano muito limitado e nunca tinha tido um reajuste tão alto. Ano passado foi de 7,51%", afirma Camila.

Por email, a Qualicorp, empresa que administra o plano de Raul, diz que tentou negociar o valor de reajuste, porém a "operadora definiu o percentual de 80%".

Outra mãe que entrou na justiça foi a motorista de aplicativo Elisia Rafaela (30), também sofreu um reajuste de 80% no plano de seu filho Pietro, 7. Elisia entrou com um processo para rever os custos, que ficaram muito altos para seu bolso, mas diferentemente de Camila, ainda aguarda a decisão da Justiça. Para ela está complicado pagar o advogado e o plano. "Eu tentei migrar para outra operadora e falaram que não tinha muito o que fazer. Diziam que não era viável fazer a troca, principalmente quando eu falava que meu filho tem autismo", afirma Elisia.

A Qualicorp afirmou ao UOL que o reajuste foi pontual e representa cerca de 0,5% de todos os clientes da empresa e que o contrato não é mais comercializado. Segundo a empresa, "mais da metade dos clientes já optaram por migrar para novos planos com preços similares ou até menores, inclusive da própria operadora".

Plano de saúde de crianças com autismo sobe 80%, e mães entram na Justiça | JuristasEm nota, a Unimed diz que não estabelece contratos diretamente com os beneficiários, porque atua exclusivamente com contratos corporativos. "Entretanto, observa que o reajuste aplicado está de acordo com a regra prevista em contrato com a administradora", afirma a Unimed em nota.

Rafael Robba, advogado do escritório Vilhena Silva, afirma que, em tese, os planos de saúde não podem aplicar um reajuste diferente para pessoas com deficiência. Quando o plano é individual, o reajuste é limitado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). No caso dos coletivos, as operadoras é que definem o percentual de reajuste. Como as operadoras calculam o reajuste de acordo com o uso do plano pelos beneficiários, Robba diz que, se um deles for uma criança autista, por exemplo, que faz uma série de tratamentos, esse uso pode fazer com que a operadora aplique reajustes mais altos.

Com informações do UOL.


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