Negado recurso para outro exame psiquiátrico para o acusado da chacina na creche de Saudades

Data:

Mutilações dificultam identificação de corpos de vítimas de chacina em Roraima
Créditos: Stokkete / Shutterstock.com

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso interposto pela defesa do acusado da chacina na creche de Saudades, que resultou em cinco mortes dois adultos e três bebês. Com a decisão, que se deu em sessão realizada na manhã desta terça-feira (28), o processo retoma o andamento na comarca de Pinhalzinho, onde tramita em segredo de justiça.

O advogado do agressor, ainda durante a manhã, tentou o adiamento do julgamento do recurso, mas o pedido foi indeferido. O relator da ação foi o desembargador Sérgio Rizelo, que contou com a votação dos desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. Com isso, se inicia o prazo para que as partes se manifestem sobre a decisão do TJSC. Após, o juiz da comarca de Pinhalzinho, Caio Lemgruber Taborda, terá condições de definir se o acusado vai a júri popular ou não.

TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”
Créditos: BrunoWeltmann / Shutterstock.com

O andamento da ação estava suspenso desde o último dia 4 de março, quando o magistrado do Oeste acatou o pedido de reavaliação da defesa sobre submeter o acusado a um novo exame de insanidade mental, negado em primeira instância no início de fevereiro. Na ocasião, Taborda entendeu desnecessário mais um laudo diante dos três apresentados no processo, cujas conclusões diferem.

O agressor foi denunciado por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados. Na manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga - espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar.

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

Visto Gold (Golden Visa) em Portugal O visto Gold (Golden...

Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?

A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:

Uma pessoa pode ter diversos passaportes e nacionalidades?

Sim, uma pessoa pode possuir diversos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades.