TSE convoca Forças Armadas e PF para reunião sobre fiscalização das eleições

Data:

ministro edson fachinO ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou as Forças Armadas, a Polícia Federal e as entidades fiscalizadoras que vão acompanhar o sistema eleitoral. A reunião será presencial no próprio tribunal e servirá para que os técnicos do TSE apresentem orientações sobre "as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização".

O convite acontece em um momento de constantes ataques do presidente da República ao sistema eleitoral e sucessiva pressão das Forças Armadas sobre o tribunal.

candidaturas
Créditos: Thiago Melo | iStock

Na quinta-feira (14), o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse em audiência no Senado que os militares não serão revisores das eleições deste ano. "O protagonista é o Tribunal Superior Eleitoral, o protagonista é o povo brasileiro", completou.

Apesar da declaração, as Forças Armadas têm endossado o discurso infundado do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o processo eleitoral é passível de fraudes. O Nogueira cobrou na audiência do Senado que o TSE responda sobre as "sugestões" para o pleito que a pasta enviou.

Logo do Tribunal Superior Eleitoral - TSEUma delas a realização de um teste de integridade nos locais de votação. O ministro cobra que o teste seja realizado nas próprias seções eleitorais. Tais testes consistem em uma "votação paralela" em que os votos são computados na urna e também em células de papel. O teste é conduzido em um ambiente controlado pela Justiça Eleitoral e serve como uma etapa de auditoria do sistema. com eleitores participando do processo. Outra sugestão seria a submissão do novo modelo da urna eletrônica.

TSE
TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Autor BrendaRochaBlossom _Depositphotos_477863100_S

Além disso, em ofício enviado a corte no dia 24 de junho, Nogueira pede "informações técnicas preparatórias acerca do processo eleitoral" e afirma que o objetivo é "esclarecer e conhecer" os mecanismos do processo eleitoral. Entre as informações cobradas, estão dados sobre o processo do sistema de compilação, os servidores utilizados no recebimento dos boletins de urna e relatórios sobre o programa que realiza o sorteio do chamado teste de integridade, em que urnas são testadas em uma "votação paralela" realizada no dia da eleição.

Com informações do UOL.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Torcedora não será indenizada por respingos de água lançados por jogador durante partida de futebol

Uma torcedora que havia solicitado indenização de R$ 100 mil por danos morais após ser respingada por água lançada por um jogador durante uma partida de futebol entre a Chapecoense e o Corinthians, em 2018, teve seu pedido negado pela Justiça. O caso ocorreu na Arena Condá, no oeste do Estado, e gerou repercussão na mídia.

Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.