Suspeito de garimpo ilegal é posto em liberdade pela justiça

outo nos sapatos
Créditos: bodnarchuk / iStock

O juiz Pablo Zuniga Dourado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou, na última sexta-feira (29), a soltura do garimpeiro Márcio Macedo Sobrinho, suspeito de integrar um grupo que fazia comércio ilegal de ouro extraído de terras indígenas.

Conforme a decisão do juiz, a soltura do empresário está condicionada à comprovação do seu local de residência. Fica determinado que ele firme um termo de comparecimento a todos os atos da investigação ou do processo.

O empresário foi preso em meio as três operações deflagradas pela Policia Federal (PF) no início de julho contra a mineradora Gana Gold, atual M.M.Gold, da qual ele é um dos sócios. No total, a PF estima que as empresas envolvidas no caso movimentaram cerca de R$ 16 bilhões entre 2019 e 2021.

Investigadores suspeitam que empresários usem um garimpo nas proximidades de Itaituba, no Pará, para "esquentar" minério retirado de território yanomami. Há indícios, segundo a Polícia Federal, de que a prática inclua produto extraído de outras reservas ambientais na região amazônica. Entre elas, terras indígenas no Pará, Roraima e Rondônia.

Na decisão da sexta, Dourado afirma que um dos motivos para a soltura do empresário é que as atividades da mineradora foram suspensas pela Justiça, "circunstância que reforçaria a tese da impossibilidade de que, livre, possa voltar a atentar contra a ordem pública e desautoriza a manutenção da segregação cautelar".

A operação para "esquentar" ouro, como o que teria origem na terra yanomami, funciona da seguinte forma: autorizada pelo poder público a explorar determinada área, a empresa passa a minerar em garimpos clandestinos ou locais proibidos, incluindo terras indígenas.

O ouro extraído ilegalmente de locais proibidos é declarado à Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor, como se fosse de área autorizada. A declaração sobre a quantidade extraída dificilmente é submetida a algum tipo de controle ou fiscalização e, com isso, a origem ilícita é camuflada.

Para reforçar a aparência de legalidade, a empresa realiza inclusive o recolhimento da parcela da CFEM, uma contraprestação paga pela mineradora à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. O ouro é inserido na economia formal.

Os investigadores se referem a essa operação como "esquentamento" do minério. Conforme os autos da Operação Ganância, os indícios de que isso pode ter ocorrido surgiram a partir da análise da quantidade de metal comercializado pela empresa e declarado como de origem no garimpo no Pará.

A Gana Gold tinha previsão inicial de retirar 96 quilos por ano do garimpo próximo a Itaituba, segundo a guia de utilização emitida pela ANM. Porém, em um ano e cinco meses, entre 2020 e 2021, a produção deveria ser de aproximadamente 161 quilos. A empresa registrou comércio de um total de quatro toneladas (2.380% a mais).

"Existe intensa atividade no local que claramente supera a de mera pesquisa, havendo inclusive movimentação expressiva de caminhões", afirmou a PF no inquérito.

Para ilustrar a suspeitas levantadas contra o grupo empresarial, a PF anexou aos autos fotos aéreas de uma área de aproximadamente 192 hectares, onde foram construídos barracos, galpões e outras estruturas utilizadas para exploração do local. O registro fotográfico revela também a existência de um lago de rejeitos, outro indício da atividade exploratória.

A polícia estima em R$ 300 milhões o impacto ambiental causado pela atuação do grupo suspeito na região de Itaituba, considerando o desmatamento, assoreamento de cursos d'água e contaminação por mercúrio.

O dinheiro obtido com a venda do ouro, segundo os investigadores, era lavado em uma rede de padarias, investimento em criptomoedas, imóveis de luxo, caminhonetes e aeronaves.

Macedo tinha gastos com helicópteros, lanchas, caminhonete importada e uma festa de casamento que contou com apresentação da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Com informações de Folha.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

DEIXE UMA RESPOSTA