Modelo de Contrato de Arrendamento de Pasto
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Contrato
ARRENDADOR: ........... (nome, endereço, identidade, CPF, Telefone/WhatsApp, e-mail (correio eletrônico))
ARRENDATÁRIO: ................ (nome, endereço completo, identidade, CPF, Telefone/WhatsApp, e-mail (correio eletrônico))
Pelo presente instrumento os signatários acima concordam entre si a estipulação de contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1.O ARRENDADOR, proprietário do imóvel rural denominado(fazenda, pasto)......................, localizado no município de ........................................., inscrito no INCRA sob nº ...........,por este particular instrumento, arrenda ao ARRENDATÁRIO o referido imóvel.
2.Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra com uma área de aproximadamente ............................................... alqueires do imóvel descrito na cláusula primeira, que serão utilizados pelo ARRENDATÁRIO no que poderá EMPASTAR/ENGORDAR até (especificar nº) .................... bois magros para engorda.
3.O prazo do presente contrato de ARRENDAMENTO de pasto é de..................anos, sendo o início a partir da data da assinatura do presente contrato e seu término em ...../...../....., ocasião em que o ARRENDATÁRIO se compromete a restituir o pasto ao ARRENDADOR, independentemente de quaisquer avisos ou notificações.
3.1. Este contrato poderá ser prorrogado por mais............... anos, desde que, ambas as partes, estejam de pleno acordo, e que esta hipótese seja verificada no mínimo 6 (seis) meses antes do término do presente contrato, entretanto as condições, aqui previstas poderão ser mantidas ou alteradas durante o prazo da prorrogação.
4.O valor do arrendamento ajustado entre as partes é de R$ ....XXXX,XX..... (valor por extenso) .......(estipular o período mensal, semestral, anual), e será reajustado anualmente, de acordo com a variação do Índice ................, ou de acordo com as normas legais que vigorarem na época.
4.1 O pagamento do arrendamento será feito na ...............................(estipular o local), nesta cidade, até ..............(estipular vencimento), sob pena de incorrer ao arrendatário, multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do arrendamento (estipular o período mensal, semestral, anual), mais correção monetária e juros de mora pelo período em atraso.
5.O imóvel ora arrendado destina-se exclusivamente à criação de animais (pastagem), não podendo de forma alguma o ARRENDATÁRIO alterar a destinação do presente contrato.
6.O ARRENDATÁRIO percorreu a área objeto do presente contrato e a reconheceu em condições aptas para engorda, bem como em perfeito estado de conservação as cercas que protegem a área alugada.
7.A conservação do pasto correrá por conta do ARRENDATÁRIO, assim como outras despesas que se fizerem necessárias; como os medicamentos, vacinas e tudo o que implique no tratamento do gado, desobrigando desta forma o ARRENDADOR de qualquer despesa.
8.Dos trabalhos de terceiros executados no arrendamento, caberá toda responsabilidade ao ARRENDATÁRIO, não tendo o ARRENDADOR ou mesmo a propriedade, que responder por eventuais direitos reclamados, quer trabalhistas, acidentais ou de qualquer outro.
9.O ARRENDADOR não se responsabiliza por eventuais prejuízos ocasionados por animais soltos, perdas ou extravio de reses, nem pelo risco de fogo nas pastagens, ficando ainda o ARRENDATÁRIO obrigado a fornecer ajuda no combate ou recuperação do ocasionado nas terras objeto deste ARRENDAMENTO.
10.Caso o presente contrato não seja prorrogado, o ARRENDATÁRIO se obriga a desocupar a área arrendada dentro do prazo estabelecido, incorrendo em uma multa de R$ ....XXXX,XX..... (valor por extenso) por dia de atraso na retirada do gado, sem direito de retenção do imóvel por qualquer benfeitoria que por ventura haja realizado.
11.O ARRENDATÁRIO se obriga a conservar os recursos naturais existentes no imóvel. Devolvido o imóvel o arrendatário deverá fazê-lo de forma livre e desimpedido de pessoas e outros.
12.As partes elegem o foro da Comarca em (Cidade/UF) para decidir qualquer questão judicial decorrente deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem ARRENDADOR e ARRENDATÁRIO de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença das duas testemunhas abaixo, em ....... vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, destinando-se uma via para cada uma das partes.
Cidade/UF, XX/XX/XXXX.
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ARRENDADOR ARRENDATÁRIO
Testemunhas:
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Nome: Nome:
RG: RG:
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