TJSC nega indenização por discussão acalorada entre familiares

Teoria do adimplemento substancial
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Foi julgado improcedente pela 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o pedido de um casal de Criciúma, que pleiteava indenização por danos morais em função de discussão acalorada entre familiares, residentes do mesmo prédio, ocorrida em maio de 2015.

De acordo com a apelação (0309501-74.2015.8.24.0020), no almoço de domingo, com a família reunida em volta da mesa, o clima foi amistoso, porém, no dia seguinte, a anfitriã notou que haviam sumido objetos de sua casa e não teve dúvida: foi ao apartamento do casal de convidados, seus parentes, perguntar se eles sabiam de algo.

penhora de bem de família
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Neste ponto, há um choque de versões. A anfitriã diz que apenas questionou, já o casal diz que ela chegou à residência com acusações pesadas para em seguida exigir os objetos de volta. Para a anfitriã, houve apenas uma discussão familiar, tratando-se de mero aborrecimento. Por seu lado, o casal sustenta que houve abalo anímico. O porteiro do prédio e a faxineira testemunharam o ocorrido.

O juiz entendeu que houve abalo anímico, mas a ré interpôs recurso de apelação no qual asseverou que os depoimentos colhidos em juízo são contraditórios e não se prestam a confirmar os alegados danos sofridos.

Ao analisar o caso, o relator da apelação, desembargador André Luiz Dacol, explicou que o dano moral se caracteriza pela violação dos direitos da personalidade, tais como o nome, a imagem, a honra e a intimidade, causando desassossego, dor, sofrimento e outros sentimentos negativos.

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Dacol ressaltou que as testemunhas afirmaram, enfaticamente, que houve discussão e exaltações mútuas. Porém, segundo o relator, ao que se denota dos autos, não há provas de que a briga tenha efetivamente gerado um abalo anímico indenizável, “ainda que evidentemente reprovável do ponto de vista ético e moral, especialmente quando sopesado o fato da parte adversa ser de sua família”. A decisão foi unanime.

Com informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).


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