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Juristas iniciou o tópico Quais são as consequências de um contrato social mal elaborado? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Quais são as consequências de um contrato social mal elaborado?
Um contrato social mal elaborado pode trazer uma série de consequências negativas para os sócios e para a empresa como um todo. Estas são algumas das principais implicações:
1. **Conflitos entre Sócios**: A falta de clareza nas definições de responsabilidades, direitos e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CCMEI no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Significado de CCMEI
O CCMEI, ou Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, é um documento que comprova o registro e a formalização de um Microempreendedor Individual (MEI) junto aos órgãos competentes no Brasil. Esse certificado funciona como uma espécie de identidade jurídica do MEI, atestando sua existência oficial como empresa e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O contrato social é obrigatório para abrir uma empresa? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
O contrato social é obrigatório para abrir uma empresa?
Sim, o contrato social é obrigatório para abrir a maioria dos tipos de empresas no Brasil, especialmente quando se trata de sociedades, como Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S.A.). Este documento funciona como a certidão de nascimento da empresa, detalhando as regra…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Significado de Concílio de Éfeso no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Concílio de Éfeso
O Concílio de Éfeso foi um importante concílio ecumênico da Igreja realizado em 431 d.C., na cidade de Éfeso, na Ásia Menor (atualmente parte da Turquia). Este concílio foi convocado para abordar a controvérsia teológica conhecida como nestorianismo, que questionava a natureza de Cristo e a relação entre suas naturezas di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Concílio Ecumênico no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Concílio Ecumênico
Um Concílio Ecumênico é uma reunião formal e solene de líderes religiosos, em particular bispos e outras autoridades eclesiásticas, representando diversas regiões geográficas e jurisdições da fé em questão. Esses concílios são convocados para discutir e deliberar sobre questões importantes relacionadas à doutrina, discipli…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Como evitar problemas jurídicos na hora de montar um contrato social?
Para evitar problemas jurídicos ao montar um contrato social, é importante adotar certas precauções e seguir boas práticas. Aqui estão algumas dicas essenciais:
1. **Consulte um Especialista**: A assistência de um advogado especializado em direito empresarial ou de um c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de contrato social? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Quais são os tipos de contrato social?
Diversos tipos de contrato social se fazem necessários para atender à variedade de estruturas empresariais presentes no mercado brasileiro, por isso vamos vamos apenas de 4, que são a Sociedade Limitada (LTDA), Microempreendedor Individual (MEI), o Empresário Individual (EI) e a Sociedade Limitada Unip…[Leia mais]
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Juristas respondeu o tópico Que informações são obrigatórias no contrato social? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
O contrato social deve incluir várias informações essenciais, como:
- Identificação dos membros do quadro societário;
- O modelo jurídico adotado pela empresa, seja Sociedade Limitada (LTDA.), Empresário Individual (EI), ou Sociedade Unipessoal de Responsabilidade Limitada (SLU);
- O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que define a princip…
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Juristas iniciou o tópico Que informações são obrigatórias no contrato social? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Que informações são obrigatórias no contrato social?
No contrato social de uma empresa, algumas informações são obrigatórias para garantir a sua validade perante a lei e a formalização adequada da entidade empresarial. Aqui estão os elementos essenciais que devem constar no contrato social:
- Qualificação dos Sócios: Nome completo, nacionalidade…
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Juristas iniciou o tópico Como registrar o contrato social? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Como registrar o contrato social?
Registrar o contrato social é uma etapa crucial para a formalização de uma empresa no Brasil. Aqui está um guia passo a passo sobre como realizar esse procedimento:### 1. Elaboração do Contrato Social
– **Detalhamento dos Sócios**: Inclua informações completas sobre cada sócio (nome, CPF, endereço,…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico CNPJ e Contrato Social: O que vem primeiro? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
CNPJ e Contrato Social: O que vem primeiro?
O contrato social vem primeiro no processo de formalização e criação de uma empresa no Brasil. Ele é essencial para definir as regras de funcionamento da empresa, os direitos e deveres dos sócios, entre outras informações importantes sobre a constituição da empresa. Após a el…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre contrato social e cartão CNPJ? no fórum Direito Empresarial 5 meses, 1 semana atrás
Qual a diferença entre contrato social e cartão CNPJ?
O contrato social e o cartão CNPJ são documentos fundamentais para a formalização e identificação de empresas no Brasil, cada um com propósitos e características distintas:
- Contrato Social:
– Definição: É o documento que formaliza o acordo entre os sócios para a constituição…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Perigoso no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Contrato Perigoso
O termo “contrato perigoso” não é comumente encontrado na literatura jurídica formal ou na legislação de maneira explícita, mas pode ser interpretado de forma contextual. De maneira geral, poderia se referir a um contrato que apresenta riscos elevados para uma ou ambas as partes envolvidas. Esses riscos podem ser finan…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico 10 coisas sobre o curso de Direito que todo futuro acadêmico deve saber no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
10 coisas sobre o curso de Direito que todo futuro acadêmico deve saber
O curso de Direito é uma jornada desafiadora e recompensadora que prepara os estudantes para uma ampla gama de carreiras no campo jurídico. Se você está considerando essa carreira, aqui estão 10 coisas importantes que todo futuro acadêmico de Direito deve saber:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Temas Jurídicos no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Temas Jurídicos
“Temas jurídicos” referem-se a assuntos, questões ou tópicos que estão relacionados ao Direito e à sua aplicação. Estes temas podem abranger uma ampla variedade de áreas dentro do vasto campo do Direito, incluindo, mas não se limitando a, Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Tributári…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que se estuda no Curso de Direito? no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
O que se estuda no Curso de Direito?
O curso de Direito é composto por uma ampla gama de disciplinas que cobrem diferentes ramos e aspectos do Direito, preparando o estudante para compreender e aplicar as leis que regem a sociedade. O currículo varia um pouco entre as instituições de ensino, mas geralmente inclui uma combinação de di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Considerando no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Considerando
No contexto jurídico, o termo “considerando” é frequentemente utilizado em documentos legais, como acordos, contratos, pareceres e outros tipos de escritos legais, para introduzir as razões, fundamentos ou premissas que levam à conclusão ou decisão final do documento. Essas razões são as bases sobre as quais a autoridade legal a…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Considerações Contratuais no fórum Direito Contratual 5 meses, 1 semana atrás
Considerações Contratuais
“Considerações contratuais” refere-se à análise, interpretação e avaliação de questões relativas a contratos. Isso envolve a consideração de todos os elementos e aspectos que compõem um contrato, incluindo seus termos, condições, obrigações, direitos, e as implicações legais desses elementos. As considerações contr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Considerações Jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Considerações Jurídicas
“Considerações jurídicas” refere-se à análise, interpretação e avaliação de questões, fatos ou circunstâncias sob a ótica do Direito. Esse termo abrange a aplicação de princípios, normas e legislações específicas para fundamentar argumentos, decisões ou pareceres em contextos legais. As considerações jurídic…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que fazer quando o bacharelado e a licenciatura não podem ser mesclados? no fórum Educação 5 meses, 1 semana atrás
O que fazer quando o bacharelado e a licenciatura não podem ser mesclados?
Quando o bacharelado e a licenciatura não podem ser mesclados, existem algumas estratégias que você pode considerar para alinhar sua formação acadêmica e profissional com seus objetivos de carreira. Aqui estão algumas sugestões:
1. Especialização ou Pós-Gradua…[Leia mais]
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