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Juristas iniciou o tópico Significado de Igreja Universal no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Igreja Universal
O termo “Igreja Universal” tem sido historicamente associado à Igreja Católica, refletindo a ideia de que a fé cristã é universal e abrange todas as pessoas, culturas e nações do mundo. Aqui estão algumas interpretações do significado da “Igreja Universal”:
- Inclusividade: A “Igreja Universal” é vista como uma comunidade…
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Juristas iniciou o tópico Quais são os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro? no fórum Direito de Trânsito 5 meses, 1 semana atrás
Quais são os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma série de infrações e crimes relacionados ao tráfego de veículos e à segurança viária. Alguns dos crimes mais comuns previstos no CTB incluem:
- Dirigir sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas (Art. 165): É considerado crime…
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Juristas iniciou o tópico Quais são os crimes previstos no CDC? no fórum Direito do Consumidor 5 meses, 1 semana atrás
Quais são os crimes previstos no CDC?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de crimes e infrações relacionados à proteção dos direitos dos consumidores. Alguns dos crimes previstos no CDC incluem:
- Publicidade enganosa ou abusiva (Art. 67): Promover, divulgar ou anunciar produtos ou serviços com informações falsas, inexatas, o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de segredo no contexto jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Segredo
No contexto jurídico, o termo “segredo” pode se referir a diferentes conceitos e situações, dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão algumas das principais definições de “segredo” no contexto jurídico:
- Segredo Profissional: Refere-se à obrigação legal imposta a certas profissões de manter em sigilo informações confidenciais…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredo Profissional no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Segredo Profissional
O “segredo profissional” é um princípio ético e legal que impõe a certas profissões a obrigação de manter em sigilo as informações confidenciais obtidas durante o exercício de suas atividades profissionais. Esse conceito se aplica a profissionais como advogados, médicos, psicólogos, jornalistas, contadores, entre outros…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredo de Justiça no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Segredo de Justiça
O “segredo de justiça” é uma medida adotada pelo Poder Judiciário para restringir o acesso público a determinados processos judiciais ou partes específicas desses processos. Essa restrição tem como objetivo proteger a privacidade das partes envolvidas, garantir o devido processo legal e evitar interferências indevidas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredo Industrial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Segredo Industrial
O “segredo industrial” refere-se a informações confidenciais e estratégicas relacionadas aos processos de produção, métodos de negócios, fórmulas químicas, projetos, inovações ou outros aspectos técnicos ou comerciais de uma empresa que conferem a ela uma vantagem competitiva no mercado. Essas informações são mantidas em sig…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Caso Brown v. Board of Education dos Estados Unidos em 1954 no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
Caso Brown v. Board of Education
O caso Brown v. Board of Education é um dos marcos mais importantes na luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e teve um impacto significativo na história do país. Este caso histórico, decidido pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1954, revogou a doutrina “separate but equal” (separados, mas iguais), que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Dessegregação Racial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Dessegregação Racial
A dessegregação racial refere-se ao processo de eliminar a segregação racial, que é a prática de separar grupos étnicos ou raciais em instalações públicas, instituições, espaços sociais ou residenciais com base em sua raça ou etnia. A dessegregação racial visa promover a igualdade de direitos e oportunidades para todos, indep…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Linguagem Informal no fórum Temas Variados 5 meses, 1 semana atrás
Linguagem Informal
A linguagem informal refere-se a um estilo de comunicação cotidiana que é casual, descontraído e geralmente usado em situações informais. Essa forma de linguagem é caracterizada por sua simplicidade, espontaneidade e proximidade com o discurso comum das pessoas no dia a dia.
Na linguagem informal, as regras gramaticais e de e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Segredo Fiscal no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Segredo Fiscal
O “segredo fiscal” refere-se à proteção legal concedida a informações relacionadas às finanças e obrigações tributárias de pessoas físicas ou jurídicas. Essas informações incluem dados como declarações de imposto de renda, informações sobre transações financeiras, dados bancários, registros contábeis e outros documentos rela…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Código Tributário Nacional – CTN no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Código Tributário Nacional – CTN
O Código Tributário Nacional (CTN) é uma legislação que estabelece as normas gerais aplicáveis ao direito tributário no Brasil. Ele foi instituído pela Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e é considerado a principal lei que regula as relações entre o Estado e os contribuintes em matéria tributária.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Substituição Tributária no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Substituição Tributária
A substituição tributária é um mecanismo utilizado na legislação fiscal para atribuir a responsabilidade pelo recolhimento do imposto a uma pessoa diferente daquela que efetivamente realiza a operação tributável. Em outras palavras, é quando o pagamento do imposto é antecipado por um contribuinte que não é o responsável…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cadeia Alimentar no fórum Temas Variados 5 meses, 1 semana atrás
Cadeia Alimentar
A “cadeia alimentar” é um conceito fundamental da ecologia que descreve a transferência de energia e nutrientes entre os diferentes organismos em um ecossistema. Ela representa a interconexão entre os produtores, consumidores e decompositores em uma determinada área ou ambiente natural.
A cadeia alimentar é composta por difer…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cadeia no Contexto Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Cadeia
No contexto jurídico, o termo “cadeia” é frequentemente utilizado para se referir a um estabelecimento de detenção ou prisão, onde indivíduos são mantidos sob custódia enquanto aguardam julgamento ou cumprem penas de prisão após serem condenados por crimes. Esses estabelecimentos podem ser operados pelo governo ou por entidades privadas…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cadeia no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Cadeia
A palavra “cadeia” pode ter diversos significados, dependendo do contexto em que é utilizada. Aqui estão alguns dos significados mais comuns:
- Instituição penal: A cadeia refere-se a uma instituição onde os condenados cumprem suas penas, ou seja, uma prisão ou presídio.
- Sequência de elos ligados: Cadeia também pode se referir a uma série…
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de penas de morte? no fórum Direito Penal 5 meses, 1 semana atrás
Tipos de Penas de Morte
A pena de morte, também conhecida como pena capital, é a punição mais extrema imposta pelo Estado, na qual uma pessoa é executada como consequência de um crime que cometeu. Existem diferentes métodos de execução utilizados em diferentes países e ao longo da história. Alguns dos tipos de pena de morte mais comuns incluem:…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pena Capital no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Pena Capital
A “pena capital” é uma forma de punição imposta pelo Estado em que uma pessoa é condenada à morte como consequência de um crime que cometeu. Também conhecida como “pena de morte”, a pena capital é a punição mais extrema e irreversível que pode ser aplicada a um indivíduo pelo sistema judicial.
A aplicação da pena capital geralm…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Abolição da Pena de Morte no fórum Direito Penal 5 meses, 1 semana atrás
Abolição da Pena de Morte
A “abolição da pena de morte” refere-se à decisão de um país ou jurisdição de revogar ou eliminar legalmente a prática de impor a pena capital como punição por crimes cometidos dentro de seu território. Isso significa que o Estado deixa de executar pessoas como forma de punição e adota uma política de proibição ou su…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Leis Marciais no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Leis Marciais
As “leis marciais” são medidas extraordinárias implementadas pelo governo em tempos de emergência ou crise, nas quais a autoridade civil é substituída pela autoridade militar para manter a ordem pública e a segurança nacional. Essas leis conferem poderes especiais às forças armadas para lidar com situações que estão além do con…[Leia mais]
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