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Juristas iniciou o tópico Diferença entre Política de Estado e Política de Governo no fórum Direito 5 meses, 1 semana atrás
Diferença entre Política de Estado e Política de Governo
A diferença entre política de Estado e política de governo reside principalmente na sua natureza, duração e objetivos. Ambas são importantes para a administração pública e a governança de um país, mas possuem características distintas.
Política de Estado:
- Longevidade: As políticas de Es…
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Juristas iniciou o tópico Significado de CPTM no fórum Temas Variados 5 meses, 1 semana atrás
CPTM
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) é uma empresa estatal vinculada ao governo do estado de São Paulo, Brasil. Fundada em 1992, sua missão principal é operar e administrar o sistema ferroviário de trens metropolitanos que atende a Região Metropolitana de São Paulo, uma das áreas urbanas mais populosas do país.
A CPTM é r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Presidente da República no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Presidente da República
O “Presidente da República” é o chefe do poder executivo em um país que adota o sistema republicano de governo. Ele é o líder político e administrativo de mais alto escalão, responsável pela direção e supervisão das atividades do governo em nível nacional.
As responsabilidades e poderes do Presidente da República pod…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de elaboração de leis no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Elaboração de Leis
A “elaboração de leis” refere-se ao processo pelo qual as leis são propostas, redigidas, discutidas, revisadas e finalmente aprovadas pelo poder legislativo de um país ou jurisdição. Esse processo é uma das funções fundamentais do Poder Legislativo em uma democracia e é essencial para a criação e manutenção de um sistema lega…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de eficiência processual no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Eficiência Processual
A “eficiência processual” refere-se à capacidade do sistema judiciário de alcançar seus objetivos com o mínimo de recursos e tempo possível, sem comprometer a qualidade da prestação jurisdicional. Em outras palavras, significa a capacidade de produzir resultados satisfatórios de forma rápida, econômica e com qualidade.…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Modelo – Contrato entre Ficantes Modelo de Contrato entre Ficantes CONTRATO DE RELACIONAMENTO CASUAL ENTRE FICANTES Este contrato é celebrado […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato entre Ficantes no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Contrato entre Ficantes
Um “contrato entre ficantes” é um acordo informal estabelecido entre duas pessoas que estão em um relacionamento romântico, mas que ainda não formalizaram seu compromisso por meio de casamento ou união estável. Geralmente, esse tipo de contrato não tem validade legal no sentido jurídico, pois não é reconhecido como um c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Esbulho e Turbação no fórum Direito Civil 5 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre Esbulho e Turbação
“Esbulho” e “turbação” são termos jurídicos utilizados no âmbito do Direito Civil, especialmente no contexto de posse de bens imóveis. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- Esbulho:
– O esbulho ocorre quando alguém é privado da posse de um bem imóvel de forma violenta, clandestina ou precária, o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que prevê o artigo 180 do Código Penal? no fórum Direito Penal 5 meses, 1 semana atrás
Artigo 180 do Código Penal
O artigo 180 do Código Penal brasileiro trata do crime de receptação. Ele estabelece que adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre receptação e furto? no fórum Direito Penal 5 meses, 1 semana atrás
Diferença entre Receptação e Furto
A diferença entre receptação e furto reside na natureza dos atos e na participação dos envolvidos:
- Furto: O furto ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, sem a autorização do proprietário e com a intenção de apropriar-se dela definitivamente. Ou seja, o agente pratica a cond…
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Juristas iniciou o tópico Como se prova a boa-fé? no fórum Direito Processual Civil 5 meses, 1 semana atrás
Prova da Boa-fé
A prova da boa-fé pode variar dependendo do contexto e das circunstâncias do caso. Em geral, a boa-fé pode ser comprovada por meio de evidências e documentos que demonstrem a conduta honesta e íntegra do indivíduo. Alguns exemplos de provas que podem ser utilizadas para demonstrar a boa-fé incluem:
- Documentos de aquisiçã…
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Cadeia de Custódia da Prova: um pilar do Due Process of Law A produção de provas está intimamente ligada ao que define a atual geração do Direito, na qual impera o Prin […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Agravo Regimental no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Agravo Regimental
O agravo regimental é um recurso utilizado no âmbito dos tribunais para impugnar decisões monocráticas (individuais) proferidas por um relator ou por uma turma julgadora dentro do próprio tribunal. Ele é regulamentado pelos regimentos internos dos tribunais e possui características específicas de tramitação e julgamento…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Por que você precisa de um Dicionário Jurídico? no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 1 semana atrás
Por que você precisa de um Dicionário Jurídico?
Introdução
No mundo jurídico, a precisão é tudo. Entender exatamente o que cada termo significa pode mudar o rumo de uma argumentação, influenciar uma decisão judicial, ou até mesmo determinar o resultado de um caso. Aqui, exploraremos a importância de um recurso indispensável para estudantes, p…[Leia mais]
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Leonardo Cardeal se tornou um membro registrado 5 meses, 1 semana atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Canônico no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Processo Canônico
O processo canônico é um procedimento jurídico utilizado pela Igreja Católica para lidar com questões relacionadas à aplicação do Direito Canônico, conjunto de normas e leis da igreja. Ele é usado para investigar e julgar casos que envolvem violações das leis da igreja, como questões disciplinares, litígios entre fiéis ou…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Eclesiástica no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Comunidade Eclesiástica
Comunidade eclesiástica refere-se a um grupo de pessoas que compartilham uma fé religiosa comum e estão unidas pela prática da religião, pertencendo a uma mesma instituição eclesiástica, como uma igreja, congregação, paróquia ou diocese. Essa comunidade é constituída por fiéis que se reúnem regularmente para participar…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 1 semana atrás
Rede Dia entra com pedido de recuperação judicial após anunciar fechamento de 343 jojas A rede espanhola Dia de supermercados tomou uma decisão drástica em meio aos desafios enfrentados no Brasil. Nesta q […]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre CPF e CNPJ no fórum Temas Variados 5 meses, 1 semana atrás
Diferenças entre CPF e CNPJ
O CPF (Cadastro de Pessoa Física) e o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) são documentos utilizados no Brasil para identificação de pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. Aqui estão as principais diferenças entre eles:
- CPF (Cadastro de Pessoa Física):
– O CPF é um documento de identificaç…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz Eclesiástico no fórum Direito Canônico 5 meses, 1 semana atrás
Juiz Eclesiástico
Um juiz eclesiástico é uma autoridade dentro da estrutura da Igreja Católica ou de outra denominação religiosa, encarregada de administrar a justiça eclesiástica de acordo com as leis canônicas ou normas internas da instituição religiosa.
O juiz eclesiástico é responsável por julgar questões relacionadas à aplicação do Di…[Leia mais]
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