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Juristas iniciou o tópico Significado de crédito comercial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Crédito Comercial
O “crédito comercial” é uma forma de financiamento utilizada no mundo dos negócios, especialmente entre empresas, para a compra de bens ou serviços. Ele permite que compradores adquiram algo a prazo, pagando por isso em uma data futura. As principais características do crédito comercial incluem:
- Prazo de Pagamento: O vended…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Protesto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Protesto
O termo “protesto” no contexto financeiro e jurídico refere-se a um ato formal realizado em cartório que declara a inadimplência ou o não cumprimento de uma obrigação documentada em um título de crédito, como uma nota promissória, cheque ou duplicata. As principais características do protesto incluem:
- Formalização da Inadimplênc…
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Rodrigo Carvalho de Santana Pinho escreveu um novo post 8 meses atrás
Donos de carros elétricos saem derrotados em disputas com condomínios Com a crescente vendas de carros elétricos, naturalmente crescem o número de consumidores que residem em c […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Igreja é condenada por expor adultério em culto e deve indenizar homem em R$ 10 mil A 3ª Vara Cível de Salto emitiu uma condenação contra uma igreja que expôs um homem durante um culto, divu […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Empresa é condenada a ressarcir INSS por descumprir decisão do TRT A 2ª Vara Federal de Curitiba proferiu decisão condenatória contra uma empresa da capital paranaense, de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
STJ inicia disputa por vagas de ministras com indicação de favoritos masculinos A batalha oficial pela ocupação das cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Zona Franca no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Zona Franca
Uma “zona franca” é uma área geográfica dentro de um país onde as leis fiscais e aduaneiras são mais flexíveis ou favoráveis do que no resto do país. As principais características de uma zona franca incluem:
- Incentivos Fiscais e Aduaneiros: Empresas operando dentro de uma zona franca geralmente desfrutam de reduções ou isenções de…
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Juristas iniciou o tópico Significado de APA – Área de Preservação Ambiental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
APA – Área de Preservação Ambiental
Uma “Área de Proteção Ambiental” (APA) é uma categoria de unidade de conservação que visa proteger a diversidade biológica, regular o processo de urbanização e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Características principais de uma APA incluem:
- Uso Sustentável: Diferente de reservas e…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Exclave no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Exclave
Um “exclave” é uma parte de um território de um país que está separada do resto do país por território de outros países. Diferente de um enclave, que é um território completamente cercado por um outro país, um exclave pode ter fronteira com mais de um país ou até ter uma costa marítima. As principais características de um exclave inclu…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Enclave no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Enclave
Um “enclave” é um território que está completamente cercado pelo território de um ou mais outros países, sendo uma região geopolítica distinta. As características principais de um enclave incluem:
- Território Circundado: O território do enclave é totalmente envolvido por um único país (por exemplo, Lesoto dentro da África do Sul) ou, o…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estado de Israel no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Estado de Israel
O Estado de Israel, estabelecido em 1948, é um país no Oriente Médio, situado na extremidade oriental do Mar Mediterrâneo. É o lar nacional do povo judeu e possui uma série de características distintas:
- Fundação e Propósito: Israel foi criado como um estado-nação para o povo judeu, em resposta à sua longa história de d…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Nação Judaica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Nação Judaica
A “nação judaica” pode ser compreendida de duas maneiras principais, dependendo do contexto:
- Aspecto Cultural e Étnico: Refere-se ao povo judeu, um grupo étnico e religioso com origens históricas no antigo Israel e Judá. Este sentido de nação está baseado em uma herança cultural e religiosa compartilhada, incluindo a língua hebr…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Mariana Ferrer: juiz de SC processa mais de 100 pessoas, incluindo celebridades por uso de hashtag O juiz Rudson Marcos, atuando em Florianópolis, está movendo um processo contra mais de 100 pessoas, incluindo c […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Estado-Nação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Estado-Nação
Um “estado-nação” é um conceito político que combina a noção de “estado” — uma unidade política com governo próprio e soberania reconhecida sobre um território definido — com a de “nação”, que se refere a um grupo de pessoas que compartilham uma identidade comum, frequentemente baseada em características como língua, cultura, h…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Soberania Internacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Soberania Internacional
A “soberania internacional” refere-se ao princípio de que cada estado-nação tem autoridade completa e independência dentro de seu próprio território, sem interferência externa. Este conceito é um pilar fundamental das relações internacionais. Suas características principais incluem:
- Autonomia: Cada estado tem o direi…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Territorialidade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Princípio da Territorialidade
O “Princípio da Territorialidade” é um conceito jurídico fundamental que estabelece que as leis de um país têm validade e aplicabilidade apenas dentro de seus limites geográficos. Este princípio é aplicado em várias áreas do direito, incluindo direito penal, civil, e propriedade intelectual. Suas característ…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses atrás
Justiça nega pedido de Alexandre Corrêa para censurar Ana Hickmann nas redes sociais A Justiça de São Paulo recusou a solicitação de Alexandre Corrêa, ex-marido de Ana Hickmann, para proibir — com mu […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção Territorial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Proteção Territorial
A “proteção territorial” em um contexto legal, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual, refere-se ao princípio segundo o qual os direitos concedidos são aplicáveis e válidos apenas dentro dos limites geográficos de uma determinada jurisdição ou país. Esse conceito é fundamental em diversas áreas do dire…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Combate à Concorrência Desleal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Combate à Concorrência Desleal
O “combate à concorrência desleal” refere-se a um conjunto de práticas e leis destinadas a assegurar a justa competição no mercado, proibindo ações que sejam consideradas desonestas ou fraudulentas no contexto comercial. A concorrência desleal pode assumir várias formas, incluindo, mas não limitado a:
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Direitos de Propriedade Industrial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses atrás
Princípios de Direitos de Propriedade Industrial
Os princípios de direitos de propriedade industrial referem-se às normas e regras que regulam a proteção de invenções, designs, marcas e outros tipos de criações relacionadas ao âmbito industrial e comercial. A propriedade industrial é uma subcategoria da propriedade intelectual, focada mais…[Leia mais]
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