-
LUIZ ROBERTO RIBEIRO Gomberg se tornou um membro registrado 8 meses, 1 semana atrás
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Embargos à Execução no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Embargos à Execução
Os “Embargos à Execução” são um instrumento jurídico utilizado no contexto de processos de execução no direito civil. Essa ação é apresentada pelo devedor (executado) com o objetivo de impugnar a execução que está sendo movida contra ele.
Em um processo de execução, o credor busca a satisfação de uma dívida judicialment…[Leia mais]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
TJSP anuncia 1º concurso exclusivo para juízas O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anunciou a abertura do edital para inscrições no primeiro concurso de prom […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
Construtora é condenada a ressarcir INSS por morte de funcionária em acidente de trabalho A 2ª Vara Federal de Pelotas proferiu sentença condenando uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os v […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
TRF3 confirma condenação por importação irregular de armas e munições A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão de condenação de um homem por impo […]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
São Paulo deve indenizar torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 2ª […]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Dissíduo Individual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Dissíduo Individual
O “dissídio individual” é um termo utilizado no contexto trabalhista e se refere a uma ação judicial movida por um trabalhador (empregado) contra um empregador para resolver uma disputa ou reclamação relacionada ao seu emprego. Esse tipo de ação é chamado de “individual” porque diz respeito a um único trabalhador e suas alega…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Diligência no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Diligência
A “diligência” é um termo utilizado em diversos contextos, incluindo o jurídico, administrativo e empresarial, e se refere a ações ou procedimentos realizados para verificar, investigar, buscar informações, cumprir tarefas ou tomar medidas específicas com o objetivo de alcançar determinados resultados. O significado exato da palavra p…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Dissídio Coletivo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Dissídio Coletivo
O “dissídio coletivo” é um termo utilizado no contexto trabalhista e se refere a uma ação judicial que envolve conflitos coletivos entre empregadores e empregados, geralmente relacionados a questões trabalhistas, como condições de trabalho, salários, benefícios e outras cláusulas de um acordo ou convenção coletiva.
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Dilação Probatória no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Dilação Probatória
A “dilação probatória” é um termo utilizado no contexto jurídico para se referir ao adiamento ou à prorrogação do prazo para a produção de provas em um processo judicial. Em outras palavras, é a extensão do período em que as partes envolvidas em um litígio têm a oportunidade de apresentar evidências, depoimentos de tes…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Despacho Judicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Despacho Judicial
O “despacho judicial” é uma decisão ou ordem emitida por um juiz ou autoridade judicial no decorrer de um processo judicial. Ele é utilizado para determinar questões processuais, analisar petições, encaminhar procedimentos, ou tomar decisões relacionadas a um caso específico. Os despachos judiciais podem abordar uma varieda…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Deserção no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Deserção
A “deserção” é um termo utilizado no contexto militar e também pode ser aplicado em outros contextos, como o jurídico e o esportivo. O significado varia um pouco de acordo com o contexto, mas, em geral, “deserção” refere-se ao ato de abandonar ou fugir de uma posição, um compromisso ou um dever, muitas vezes de forma ilegal ou não autori…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Escola de Magistratura no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Significado de Escola de Magistratura
Uma “escola de magistratura” é uma instituição de ensino especializada na formação e capacitação de futuros magistrados, como juízes, desembargadores e outros profissionais do sistema judicial. Essas escolas têm como objetivo preparar os estudantes para exercerem suas funções com competência, conheciment…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Corregedoria Judicial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Corregedoria Judicial
A “Corregedoria Judicial” é uma instituição ou órgão do Poder Judiciário responsável por fiscalizar e controlar a atuação dos juízes e servidores do próprio Poder Judiciário. Ela desempenha um papel importante na garantia da integridade, da eficiência e da qualidade do sistema judiciário.
As principais responsabilid…[Leia mais]
-
Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 1 semana atrás
STJ: falta de informação em cirurgias eletivas e não eletivas tem implicações distintas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento do dever de informação em pr […]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Processo de Cognição no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Processo de Cognição
O “processo de cognição” é um termo frequentemente utilizado no contexto jurídico para se referir a um tipo de processo judicial em que o tribunal busca investigar e conhecer os fatos e as provas relacionados a uma determinada causa. Em outras palavras, é o processo em que o juiz analisa minuciosamente as evidências apresen…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A sigla “CIPA” significa “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes”. A CIPA é uma comissão composta por representantes dos trabalhadores e do empregador, criada com o objetivo de promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho.
As principais responsabi…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Celetista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Celetista
Um “celetista” é uma pessoa que está sujeita ao regime jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A CLT é a legislação trabalhista do Brasil que estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores. Portanto, um celetista é alguém que trabalha sob as disposições da CLT, seja como empregado de uma empresa…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O “CEJUSC” é uma sigla que significa “Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania”. Trata-se de um órgão do Poder Judiciário que tem como objetivo promover a resolução de conflitos de forma consensual, ou seja, através de acordos entre as partes envolvidas, em vez de recor…[Leia mais]
-
Juristas iniciou o tópico Significado de Critério da Transcendência no Recurso de Revista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 1 semana atrás
Critério da Transcendência no Recurso de Revista
O Critério da Transcendência no Recurso de Revista, conforme explicado pelo ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, é uma ferramenta administrativa e de política judiciária destinada a aperfeiçoar a sistemática processual na Justiça do Trabalho.…[Leia mais]
- Carregar mais
Início Atividade