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Juristas iniciou o tópico Significado de aplicativo jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Aplicativo Jurídico
No contexto tecnológico, um “aplicativo jurídico” refere-se a um software ou aplicação móvel desenvolvido para facilitar, otimizar ou gerenciar atividades e processos relacionados à prática do direito. Esses aplicativos são projetados para atender às necessidades específicas de advogados, escritórios de advocacia, d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de fontes jurídicas no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Fontes Jurídicas
Fontes jurídicas são os meios pelos quais as normas, regras e princípios do direito são expressos, transmitidos e registrados. Elas constituem a base para a criação, interpretação e aplicação do direito. As fontes jurídicas podem ser classificadas em várias categorias, incluindo:
- Legislação: Leis e estatutos criados por ór…
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Juristas iniciou o tópico Significado de pesquisa jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pesquisa Jurídica
A pesquisa jurídica é o processo de identificação e recuperação de informações necessárias para apoiar o trabalho legal. É uma habilidade fundamental para advogados, estudantes de direito e outros profissionais jurídicos, pois permite a análise de questões legais, a preparação de casos, a compreensão da legislação vigent…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de pesquisa jurisprudencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pesquisa Jurisprudencial
A pesquisa jurisprudencial é um processo de busca e análise de decisões judiciais anteriores (jurisprudência) para encontrar precedentes e interpretações legais relevantes que possam ser aplicados a um caso atual. É uma parte crucial da prática jurídica, pois as decisões dos tribunais frequentemente estabelece…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de fonte jurisprudencial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Fonte Jurisprudencial
Fonte jurisprudencial refere-se às decisões judiciais emitidas por tribunais que servem como referência legal para a interpretação e aplicação das leis. Esta fonte é um aspecto crucial do sistema jurídico, especialmente em jurisdições que seguem o sistema de common law, onde os precedentes judiciais são um componente c…[Leia mais]
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Angela Aigner se tornou um membro registrado 8 meses, 2 semanas atrás
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Juristas iniciou o tópico Significado de sociedade democrática no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sociedade Democrática
Uma sociedade democrática é aquela que se baseia nos princípios da democracia, um sistema de governo no qual o poder é exercido pelo povo, seja diretamente ou através de representantes eleitos. As características fundamentais de uma sociedade democrática incluem:
- Governo Representativo: Os cidadãos elegem seus represent…
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Globo deve pagar R$ 100 mil a professora por uso indevido de música no Big Brother A Rede Globo foi condenada a pagar R$ 100 mil a professora de ensino infantil, Alda Bezerra (46), após decisão j […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de direitos e deveres no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direitos e Deveres
Direitos e deveres são conceitos fundamentais em qualquer sistema legal e social. Eles se referem, respectivamente, às prerrogativas e obrigações que uma pessoa tem em relação à sociedade, ao estado, ou em contextos específicos como o trabalho, a família, entre outros.
- Direitos: São as garantias legais ou morais que asseguram…
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Juristas iniciou o tópico Significado de união conjugal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
União Conjugal
A união conjugal refere-se a uma relação duradoura entre duas pessoas, geralmente formalizada através do casamento, que é reconhecida legalmente, socialmente e, muitas vezes, religiosamente. Esta união implica uma parceria baseada em compromissos mútuos, onde os envolvidos compartilham objetivos de vida, responsabilidades, e frequ…[Leia mais]
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Jonatas I. R. de Melo respondeu o tópico Qual é a diferença entre jurista e advogado? no fórum Advocacia 8 meses, 2 semanas atrás
Olá
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Ex-deputada é absolvida de acusação de compra de diplomas, decisão é do TJDFT A 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu, por falta de pr […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Cônjuge no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Cônjuge
Cônjuge é um termo utilizado para se referir a uma das partes envolvidas em um casamento. O cônjuge pode ser o marido ou a esposa na relação matrimonial. Essa denominação é usada para designar cada pessoa que compõe a união conjugal, independentemente do gênero, abrangendo tanto uniões heterossexuais quanto homossexuais.
No contexto leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de divórcio litigioso no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Divórcio Litigioso
O divórcio litigioso é um tipo de divórcio no qual não há acordo entre as partes sobre um ou mais aspectos importantes da dissolução do casamento. Neste caso, as divergências entre os cônjuges são significativas e não conseguem ser resolvidas de forma amigável, tornando necessária a intervenção do judiciário para decidir sobr…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma condenação: Caixa Econômica Federal e INSS devem indenizar aposentada por fraude em empréstimo consignado A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou uma decisão que obriga a Caixa Ec […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Divórcio Consensual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Divórcio Consensual
O divórcio consensual, também conhecido como divórcio amigável, é uma modalidade de dissolução do casamento em que ambos os cônjuges concordam com os termos do divórcio. Neste tipo de divórcio, não há disputa ou discordância significativa entre as partes sobre questões como a divisão de bens, a custódia dos filhos, pensão a…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital de João Pessoa (PB) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de revogação da prisão de Egídio de Ca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
STJ decide que negativação não justifica recusa automática de contrato de plano de saúde pela Unimed A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria de votos, que a mera existência de n […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Pré-Nupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contrato pré-nupcial
O contrato pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um acordo legal firmado entre noivos antes do casamento. Este contrato tem como objetivo estabelecer regras claras sobre a gestão e a divisão dos bens do casal, tanto durante o casamento quanto em caso de eventual dissolução da união, seja por divórcio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto Antenupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial, também conhecido como contrato pré-nupcial, é um acordo firmado entre um casal antes do casamento, com o objetivo de estabelecer regras para o regime de bens durante a união. Esse contrato define como os bens serão geridos durante o casamento e como serão divididos em caso de dissolução da união, seja por…[Leia mais]
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