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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
STJ decide que negativação não justifica recusa automática de contrato de plano de saúde pela Unimed A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, por maioria de votos, que a mera existência de n […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Contrato Pré-Nupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Contrato pré-nupcial
O contrato pré-nupcial, também conhecido como pacto antenupcial, é um acordo legal firmado entre noivos antes do casamento. Este contrato tem como objetivo estabelecer regras claras sobre a gestão e a divisão dos bens do casal, tanto durante o casamento quanto em caso de eventual dissolução da união, seja por divórcio…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacto Antenupcial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Pacto Antenupcial
O pacto antenupcial, também conhecido como contrato pré-nupcial, é um acordo firmado entre um casal antes do casamento, com o objetivo de estabelecer regras para o regime de bens durante a união. Esse contrato define como os bens serão geridos durante o casamento e como serão divididos em caso de dissolução da união, seja por…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Alguns tipos de contratos no direito de família no fórum Direito de Família 8 meses, 2 semanas atrás
Contratos de Direito de Família
No direito de família, diversos tipos de contratos são utilizados para formalizar acordos entre as partes envolvidas em relações familiares. Estes contratos ajudam a definir direitos e obrigações, proporcionando segurança jurídica. Alguns dos tipos mais comuns incluem:
- Contrato de Casamento ou Pacto Antenupci…
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Juristas iniciou o tópico Significado de PNUD no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
PNUD
O PNUD, sigla para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é uma organização da ONU (Organização das Nações Unidas) voltada para o desenvolvimento humano. Seu foco principal é ajudar os países a alcançar e sustentar um crescimento humano e desenvolvimento que seja não apenas quantitativo, mas também qualitativo, proporcionand…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sniper no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Sniper
O “Sniper” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil é uma ferramenta tecnológica desenvolvida para otimizar a gestão de processos judiciais. O termo “sniper”, que em inglês significa “atirador de elite”, é usado aqui metaforicamente para descrever a precisão e eficiência que a ferramenta busca alcançar no sistema judiciár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sniper do CNJ – o que é? no fórum Temas Variados 8 meses, 2 semanas atrás
SNIPER do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) representa uma inovação tecnológica significativa, criada sob a égide do Programa Justiça 4.0. Este sistema tem como objetivo principal otimizar e simplificar os processos de investigação patrimonial para funcionário…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
AGU move ação contra militares condenados por assassinato de músico e catador no RJ Nesta terça-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação na Justiça Federal do Rio de Jane […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo de Notificação de Despejo – Lei do Inquilinato Modelo de Notificação de Despejo – Lei do Inquilinato Notificação de Despejo [Localidade – UF], [Data] Aos cui […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Interlig deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve uma decisão que condenou a […]
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Juristas iniciou o tópico Modelos de notificação mais utilizados no Brasil no fórum Modelos de Documentos 8 meses, 2 semanas atrás
Notificações
No Brasil, diversos tipos de notificações são utilizados em diferentes contextos jurídicos e administrativos. Alguns dos modelos mais comuns incluem:
- Notificação de Cobrança de Dívida: Utilizada por credores para cobrar dívidas vencidas, incluindo aluguéis, empréstimos, mensalidades, entre outros.
- Notificação de Despejo
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Cobrança de Dívida no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Cobrança de Dívida
A “Notificação de Cobrança de Dívida” é um documento formal utilizado por um credor para informar um devedor sobre uma dívida não paga e solicitar seu pagamento. Este tipo de notificação é uma etapa importante no processo de cobrança, pois serve para formalizar o aviso de inadimplência e, muitas vezes, é um pré…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Despejo no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Despejo
A “Notificação de Despejo” é um documento formal utilizado por locadores para informar seus locatários sobre a necessidade de desocupação de um imóvel. Este tipo de notificação é emitido geralmente em situações onde o locatário violou algum termo do contrato de locação, como atrasos frequentes no pagamento do aluguel, uso…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Rescisão Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Rescisão Contratual
A “Notificação de Rescisão de Contrato” é um documento formal utilizado para comunicar a intenção de terminar um contrato antes do término de seu prazo estipulado ou sob determinadas condições previstas no acordo. Este tipo de notificação é comum em vários contextos, como contratos de trabalho, locação, serviç…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Estado de São Paulo deve indenizar mãe de recém-nascida após óbito sem cirurgia de emergência A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 2ª Vara da Fazend […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Infração de Direitos Autorais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Infração de Direitos Autorais
A “Notificação de Infração de Direitos Autorais” é um documento formal utilizado para informar e alertar um indivíduo ou uma entidade sobre a utilização não autorizada de obras protegidas por direitos autorais. Esta notificação é frequentemente o primeiro passo tomado por titulares de direitos autora…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Violação de Direitos do Consumidor no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Violação de Direitos do Consumidor
A “Notificação de Violação de Direitos do Consumidor” é um documento formal enviado por um consumidor a um fornecedor de produtos ou serviços, informando sobre uma situação em que seus direitos, conforme estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, foram violados. Esta notificação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação Extrajudicial Geral no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação Extrajudicial Geral
A “Notificação Extrajudicial Geral” é um documento formal utilizado para comunicar, advertir, ou fazer um pedido oficial a outra parte, fora do contexto de um processo judicial. É uma maneira de formalizar uma solicitação, uma reclamação, um aviso ou uma demanda sem recorrer imediatamente aos tribunais. Este tipo…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Vizinhança no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Vizinhança
A “Notificação de Vizinhança” é um documento utilizado para informar formalmente os vizinhos sobre questões que podem afetá-los diretamente. Geralmente, este tipo de notificação é empregado em situações onde ações de uma pessoa ou entidade podem causar inconvenientes temporários ou mudanças na vizinhança, como r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação para Cumprimento de Obrigação Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação para Cumprimento de Obrigação Contratual
A “Notificação para Cumprimento de Obrigação Contratual” é um documento formal utilizado para lembrar ou exigir de uma das partes envolvidas em um contrato o cumprimento de uma obrigação que foi acordada, mas que ainda não foi realizada ou está sendo negligenciada. Esta notificação…[Leia mais]
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