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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
TRF3 confirma concessão pelo INSS de aposentadoria especial a comissária de voo A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ratificou uma decisão que reconheceu como es […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Reajuste de Aluguel no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Notificação de Reajuste de Aluguel
A “Notificação de Reajuste de Aluguel” é um documento formal utilizado por locadores para informar aos locatários sobre o ajuste no valor do aluguel. Este reajuste geralmente ocorre conforme as condições estipuladas no contrato de locação e em conformidade com a legislação vigente, como a Lei do Inquilinato…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Notificação de Renovação ou Não Renovação de Contrato no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Significado de Notificação de Renovação ou Não Renovação de Contrato
A “Notificação de Renovação ou Não Renovação de Contrato” é um documento formal utilizado para informar a outra parte envolvida em um contrato sobre a intenção de renovar ou não renovar o acordo existente. Este tipo de notificação é crucial em contextos onde contratos têm prazos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Verbete Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Verbete Jurídico
Um “verbete jurídico” é uma entrada em um dicionário ou enciclopédia que fornece a definição, explicação e, frequentemente, a contextualização de termos, conceitos, expressões ou jargões usados no campo do direito. Tais verbetes são elementos fundamentais em obras de referência jurídica, pois ajudam estudantes, profissionais da…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Relação Contratual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Relação Contratual
Uma relação contratual refere-se ao vínculo jurídico estabelecido entre duas ou mais partes por meio de um contrato. Este contrato é um acordo legalmente vinculativo que define os direitos e deveres de cada parte. Uma relação contratual pode surgir em diversos contextos, como negócios, emprego, serviços, aluguéis, compras e v…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Checklist Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Checklist Jurídico
Um “checklist jurídico” refere-se a uma lista detalhada usada para verificar, acompanhar e garantir que todos os aspectos legais relevantes de uma determinada situação, transação ou processo sejam considerados e tratados adequadamente. Essa ferramenta é amplamente utilizada por advogados, departamentos jurídicos de empresa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Documentação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Documentação Jurídica
A “documentação jurídica” refere-se ao conjunto de documentos que são utilizados em contextos legais e que têm relevância jurídica. Essa documentação abrange uma ampla variedade de papéis, formulários, contratos, acordos, registros, e outros tipos de documentos que são usados para formalizar, registrar, ou evidenciar tran…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Due Diligence Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Due Diligence Jurídico
“Due diligence” jurídico, ou diligência prévia jurídica, é um processo de investigação e análise detalhada realizado para avaliar a situação legal de uma empresa, um ativo ou uma transação. O objetivo é identificar e avaliar riscos, obrigações, e potenciais problemas legais antes de se proceder com uma transação empre…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de auditoria jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Auditoria Jurídica
Uma auditoria jurídica é um processo de revisão e análise detalhada realizado para avaliar a conformidade legal de uma organização, empresa ou entidade. O objetivo é identificar e mitigar riscos legais, garantir a aderência às leis e regulamentos aplicáveis, e assegurar que as práticas internas estejam alinhadas com as norma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de compliance ambiental no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Compliance Ambiental
“Compliance ambiental” refere-se à conformidade de uma empresa, organização ou entidade com todas as leis, regulamentos, normas e políticas relacionadas ao meio ambiente. O objetivo do compliance ambiental é assegurar que as atividades da entidade estejam alinhadas com as práticas sustentáveis e com a legislação vigente…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de compliance trabalhista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Compliance Trabalhista
“Compliance trabalhista” refere-se à conformidade de uma empresa ou organização com todas as leis, regulamentos e normas relacionadas ao trabalho e emprego. Essa conformidade é essencial para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que a empresa opere de acordo com as normas legais. O compliance tra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Compliance no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Compliance
“Compliance” refere-se ao ato de estar em conformidade com as leis, regulamentos, normas e éticas estabelecidas. No contexto empresarial, o termo envolve a adoção de políticas, procedimentos e práticas para garantir que uma organização cumpra todas as leis e regulamentações aplicáveis, além de manter padrões éticos elevados em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Compliance Consumerista no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Compliance Consumerista
“Compliance consumerista” refere-se à adesão e conformidade de uma empresa ou organização com as leis e regulamentos destinados a proteger os direitos dos consumidores. Este termo está relacionado ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e outras legislações pertinentes que visam garanti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de normas de segurança no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Normas de Segurança
As “normas de segurança” são diretrizes e regulamentos estabelecidos para prevenir acidentes, reduzir riscos e garantir a segurança de pessoas, propriedades e o meio ambiente. Estas normas são aplicadas em diversos contextos, incluindo locais de trabalho, construção civil, transporte, indústrias, serviços de saúde, entre outr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de EPI – Equipamento de Proteção Individual no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
EPI – Equipamento de Proteção Individual
EPI é a sigla para “Equipamento de Proteção Individual”. Trata-se de qualquer dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a protegê-lo de riscos capazes de ameaçar sua segurança e sua saúde no trabalho. Os EPIs são fundamentais em ambientes de trabalho que apresenta…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diversos tipos de modelos distintos de documentos no fórum Modelos de Documentos 8 meses, 2 semanas atrás
Citação de diversos modelos de documentos
Modelos de documentos são ferramentas essenciais no mundo profissional e pessoal, oferecendo uma estrutura básica que pode ser personalizada para atender a diversas necessidades.
Eles simplificam a criação de documentos, garantindo que todas as informações necessárias sejam incluídas de forma organizada…[Leia mais]
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Jonatas I. R. de Melo se tornou um membro registrado 8 meses, 2 semanas atrás
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Notificação de Cobrança de Contrato de Mútuo em Atraso Notificação de Cobrança de Contrato de Mútuo em Atraso [Localidade], [Data] Aos cuidados de: [Nome do Mut […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Notificação Extrajudicial para Cobrança de Aluguel Atrasado Notificação Extrajudicial para Cobrança de Aluguel Atrasado [Localidade – UF], [Data] Aos cuidados de: [Nome do Lo […]
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Juristas escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Modelo – Recibo de Pagamento de Honorários Advocatícios Contratuais Recibo de Pagamento de Honorários Advocatícios Contratuais Data: [Data do Pagamento] Recebi(emos) de [Nome do C […]
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