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Juristas iniciou o tópico Significado de direito à educação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Direito à Educação
O direito à educação é um princípio fundamental dos direitos humanos reconhecido em nível internacional e nacional. Ele estabelece que todas as pessoas têm o direito de receber uma educação de qualidade que seja acessível, inclusiva, equitativa e que promova o pleno desenvolvimento de suas potencialidades. Abaixo estão alguns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de nome fantasia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Nome Fantasia
O nome fantasia, também conhecido como nome comercial ou nome de marca, é um termo amplamente utilizado no contexto empresarial e se refere a um nome escolhido por uma empresa ou empreendimento para fins de marketing, promoção e identificação junto ao público consumidor. Aqui estão alguns aspectos importantes do significado do nome…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de razão social no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Razão Social
A razão social é um termo utilizado principalmente no contexto empresarial e jurídico para se referir ao nome legal de uma empresa, organização ou entidade. É o nome sob o qual uma empresa é registrada perante as autoridades governamentais e com o qual ela realiza suas operações comerciais e transações legais. Aqui estão alguns aspec…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de infanticídio no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Infanticídio
O “infanticídio” é um termo utilizado para descrever o ato de matar um recém-nascido ou um bebê durante o período neonatal, que compreende os primeiros dias, semanas ou meses após o nascimento. O infanticídio é considerado um crime grave em muitas jurisdições ao redor do mundo e é punido de acordo com as leis locais.
É importante r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de período neonatal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Período Neonatal
O “período neonatal” refere-se aos primeiros 28 dias de vida de um recém-nascido, ou seja, ao mês inicial após o nascimento de um bebê. Durante esse período, o bebê passa por uma série de mudanças e adaptações à vida fora do útero da mãe.
O período neonatal é dividido em três fases principais:
- Primeira Fase (0 a 7 dias): T…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Depressão Pós-Parto no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Depressão pós-parto
A “depressão pós-parto,” também conhecida como “transtorno depressivo pós-parto,” é uma condição de saúde mental que afeta algumas mulheres após o nascimento de um filho. Essa condição envolve sentimentos persistentes de tristeza, ansiedade, desespero e exaustão, e pode ocorrer nos primeiros dias, semanas ou meses após o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de cuidados médicos no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Significado de Cuidados Médicos
Os “cuidados médicos” se referem aos serviços e procedimentos prestados por profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e outros profissionais da área, para avaliar, diagnosticar, tratar e cuidar da saúde de pacientes. Esses cuidados são essenciais para manter e melhorar a saúde das pessoa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de profissionais de saúde no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Profissionais de Saúde
“Profissionais de saúde” é um termo genérico que se refere a uma ampla variedade de profissionais que trabalham na área da saúde, fornecendo cuidados e serviços relacionados à saúde das pessoas. Esses profissionais desempenham papéis essenciais na promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de insolvência empresarial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Insolvência Empresarial
A “insolvência empresarial” é uma situação em que uma empresa não consegue pagar suas dívidas e obrigações financeiras à medida que se tornam devidas. Isso pode ocorrer quando os passivos (dívidas e obrigações) de uma empresa superam seus ativos (recursos e propriedades) ou quando a empresa enfrenta dificuldades…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de livraria jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Livraria Jurídica
Uma “livraria jurídica” é uma loja ou estabelecimento especializado na venda de livros, materiais didáticos, publicações e recursos relacionados ao campo do direito e da jurisprudência. Essas livrarias atendem principalmente a estudantes de direito, profissionais do direito, como advogados, juízes e promotores, além de pesquisa…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
STF decide manter pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC 228889) em que a defesa […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Comunidade Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Comunidade Jurídica
A “comunidade jurídica” se refere ao conjunto de pessoas, profissionais e instituições que estão envolvidas no campo do direito, da justiça e da prática jurídica. Essa comunidade engloba uma ampla gama de indivíduos e organizações que estão interligados e desempenham papéis diversos no sistema jurídico.
A comunidade jur…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Insolvência Transnacional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Insolvência Transnacional
A “insolvência transnacional” refere-se a uma situação de insolvência ou falência que envolve empresas, indivíduos ou entidades com ativos, obrigações e interesses em múltiplas jurisdições ou países. Em outras palavras, é um cenário em que a insolvência de uma parte afeta ativos ou credores localizados em diferentes na…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de UNCITRAL no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
UNCITRAL
A sigla “UNCITRAL” representa a “Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional” em inglês. Em português, é conhecida como “Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional.”
A UNCITRAL é uma comissão das Nações Unidas criada em 1966 com o objetivo de promover a harmonização e modernização d…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Lei sancionada por Lula regulamenta serviços de praticagem em portos brasileiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.813/24, que estabelece a regulamentação dos se […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Convenção de Nova Iorque no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Convenção de Nova Iorque
A “Convenção de Nova Iorque” refere-se à “Convenção das Nações Unidas sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras,” que é um tratado internacional adotado em 10 de junho de 1958 e entrado em vigor em 7 de junho de 1959. A convenção é conhecida por seu nome devido ao fato de ter sido assinada e…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
OpenAI revoluciona o mercado com o lançamento da GPT Store A OpenAI, inspirada por gigantes como Apple e Meta, anunciou o lançamento da GPT Store, uma plataforma que permite […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 2 semanas atrás
Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid-19 A 6ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu c […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de CISG no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
CISG – “Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias”
A “Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias,” abreviada como “CISG” (do inglês “United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods”), é um tratado internacional adotado pel…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de transações comerciais internacionais no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 2 semanas atrás
Transações Comerciais Internacionais
“Transações comerciais internacionais” se referem a atividades de compra e venda de bens, serviços ou produtos entre empresas ou indivíduos de diferentes países. Essas transações envolvem a troca de mercadorias ou serviços através das fronteiras nacionais e podem ocorrer em uma variedade de setores econômicos…[Leia mais]
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