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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Homem trans será indenizado por não ter nome social reconhecido em registro bancário Um homem transgênero não teve sua identidade de gênero respeitada por uma instituição bancária, que falhou em re […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurisdição Internacional no fórum Dicionário Jurídico 4 meses atrás
Significado de Jurisdição Internacional
A jurisdição internacional refere-se ao poder ou autoridade exercida por instituições judiciais internacionais para resolver disputas ou julgar crimes que transcendem fronteiras nacionais. Este conceito é fundamental no direito internacional e abrange várias facetas importantes:
- Âmbito e Escopo
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Juristas iniciou o tópico Que países são signatários da Corte Penal Internacional? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Que países são signatários da Corte Penal Internacional?
A Corte Penal Internacional (CPI) foi estabelecida pelo Estatuto de Roma, adotado em 1998, com o objetivo de julgar crimes de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e o crime de agressão. Desde sua criação, vários países aderiram ao estatuto, tornando-se signatár…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são as principais Convenções da ONU? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Quais são as principais Convenções da ONU?
As principais convenções da ONU são instrumentos jurídicos fundamentais que estabelecem normas e padrões internacionais em várias áreas. Abaixo, estão algumas das convenções mais importantes adotadas pelas Nações Unidas:
1. Carta das Nações Unidas (1945)
A Carta das Nações Unidas é o tratado fundac…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Direito Nacional e Internacional no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Diferenças entre Direito Nacional e Internacional
O Direito Nacional e o Direito Internacional são dois ramos distintos do sistema jurídico, cada um com seu escopo, fontes, e métodos de aplicação. A seguir, são destacadas as principais diferenças entre eles.
1. Definição e Âmbito
Direito Nacional:
– Definição: Conjunto de normas jurídicas qu…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Qual a diferença entre passaporte comum e diplomático? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Diferença entre Passaporte Comum e Passaporte Diplomático
Os passaportes comuns e diplomáticos têm diferentes finalidades e benefícios, atendendo a públicos distintos. Abaixo, estão as principais diferenças entre eles:
Passaporte Comum
1. Destinatários:
– Emitido para qualquer cidadão de um país que atenda aos requisitos para obtenção d…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Quais países não solicitam passaportes de Brasileiros?
Brasileiros podem viajar para vários países sem a necessidade de apresentar um passaporte, usando apenas o documento de identidade (RG). Esses países são membros do Mercosul e associados, que têm acordos facilitando a circulação de cidadãos. Os principais países que permitem a entrada de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve um passaporte? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Para que serve um passaporte?
Um passaporte serve como um documento oficial de identidade e de viagem, emitido por um governo, que permite ao seu titular viajar para fora do seu país de origem e retornar a ele. Ele tem várias funções e importância:
Funções do Passaporte
- Identificação Internacional:
– O passaporte funciona como um comprova…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Modelo de contrato de inseminação artificial em Pets Contrato de Inseminação Artificial em P […]
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Juristas iniciou o tópico Conheça o Henley Passaport Index no fórum Turismo 4 meses atrás
Conheça o Henley Passaport Index
O Henley Passport Index é um ranking global que mede a força dos passaportes de diferentes países com base na liberdade de viagem que eles proporcionam. Este índice é publicado anualmente pela Henley & Partners, uma empresa especializada em residência e cidadania. O ranking é determinado pelo número de destinos…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o passaporte mais poderoso do mundo? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Qual o passaporte mais poderoso do mundo?
Até 2024, os passaportes mais poderosos do mundo são os da França, Alemanha, Itália, Japão, Singapura e Espanha. Esses passaportes oferecem acesso sem visto ou com visto na chegada a 194 destinos, tornando-os os mais vantajosos para viagens globais oai_citation:1,The World’s Most Powerful Passports in 202…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo? no fórum Direito Internacional 4 meses atrás
Quando surgiu o primeiro passaporte do mundo?
O conceito de passaporte, como um documento de identificação que permite a passagem entre diferentes territórios, tem uma história antiga, mas o primeiro passaporte moderno surgiu na Inglaterra.
Origens Históricas
O uso de documentos para viajar remonta à antiguidade. Por exemplo, no Impér…[Leia mais]
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Justiça condena hospital, plano de saúde e médico a indenizar paciente por erro em cirurgia Anestesista aplicou álcool 70% no lugar do produto correto A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera […]
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TJ mineiro mantém condenação de motorista que atropelou idoso Decisão judicial estabelece indenização de R$ 100 mil a título de danos morais à viúva A 18ª Câmara Cível do Tribunal […]
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Justiça condena acusado por estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor Homem confessou abusos cometidos contra as próprias filhas Um homem de 46 anos foi sentenciado a 166 anos de prisão p […]
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Família receberá indenização após bebê de 7 meses ser esquecido em creche Pai escala telhado para resgatar filho esquecido em creche A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
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TJSP determina que plano de saúde cubra cirurgias reparadoras pós-bariátrica As cirurgias reparadoras não são meramente estéticas A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P […]
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Aluguel de quarto por Airbnb pode ser restrito em condomínio fechado Proprietário transforma quarto em loft, mas decisão é vetada em assembleia de moradores O aluguel de quartos em ár […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
A importância do SEO para Blogs e Sites de Advogados O marketing digital para advogados está ficando muito competitivo. Isso exige uma presença online forte e eficaz. A […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses atrás
Guia completo sobre o Direito dos Pets 2024 Este guia tem o objetivo de explicar as novidades sobre os direitos dos animais de estimação no Brasil. Vamos f […]
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