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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas Cidadania Portuguesa: Perguntas Frequentes Explicadas Muitos brasileiros buscam a dupla nacionalidade para abrir […]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Seguro Obrigatório? no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Seguro Obrigatório
O termo “seguro obrigatório” refere-se a um tipo de seguro que é exigido por lei para que indivíduos ou empresas possam realizar certas atividades ou operar determinados tipos de veículos. Este seguro é projetado para proteger contra riscos específicos e proporcionar compensação financeira em caso de acidentes ou danos cau…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Precisa de Advogado para receber o DPVAT? no fórum Direito Securitário 4 meses, 3 semanas atrás
Precisa de Advogado para receber o DPVAT?
Não é necessário ter um advogado para solicitar a indenização do DPVAT. As vítimas de acidentes de trânsito ou seus herdeiros podem fazer a solicitação diretamente à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela gestão do seguro. O processo foi desenhado para ser simples e acessível, permitindo que…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem gerencia hoje o DPVAT? no fórum Direito Securitário 4 meses, 3 semanas atrás
DPVAT
Desde o início de 2021, a gestão do seguro DPVAT no Brasil passou a ser responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A Caixa assumiu a administração do seguro após a dissolução da Seguradora Líder, que antes gerenciava o DPVAT. A mudança veio com a finalidade de aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos e no atendimen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os valores pagos pelo DPVAT? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Quais são os valores pagos pelo DPVAT?
Os valores de indenização pagos pelo seguro DPVAT, até as mudanças mais recentes, são definidos conforme a natureza do dano sofrido pela vítima em decorrência de um acidente de trânsito. As categorias de cobertura incluem morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas e hospitalares. Aqui estã…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SNT no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
SNT
O SNT, ou Sistema Nacional de Trânsito, refere-se ao conjunto de órgãos e entidades de trânsito dos governos federal, estadual e municipal, assim como órgãos colegiados e entidades públicas e privadas que atuam na área de trânsito no Brasil. Ele é responsável por regulamentar, fiscalizar, controlar e administrar o trânsito de veículos, p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o CONTRAN? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
CONTRAN
O CONTRAN, que significa Conselho Nacional de Trânsito, é o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito no Brasil. Integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), o CONTRAN tem a responsabilidade de estabelecer as normas regulamentadoras dos procedimentos de trânsito, baseado no Código de Trânsito…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Política Nacional de Trânsito no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Política Nacional de Trânsito
A Política Nacional de Trânsito é um conjunto de diretrizes e normas estabelecidas pelo Governo Federal do Brasil, que tem como objetivo organizar e desenvolver o trânsito de forma segura, eficiente e sustentável em todo o território nacional. Essa política é regulamentada pelo Código de Trânsito Brasileiro…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de CETRAN? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
CETRAN
O CETRAN, sigla para Conselho Estadual de Trânsito, é um órgão de deliberação coletiva que faz parte do Sistema Nacional de Trânsito no Brasil. Cada estado brasileiro possui um CETRAN próprio, que é responsável por diversas funções relacionadas à administração, educação e julgamento de infrações de trânsito em nível estadual.
As princi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Apenas advogados podem recorrer de multas de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Apenas advogados podem recorrer de multas de trânsito?
Não é necessário ser advogado para recorrer de multas de trânsito. Qualquer pessoa que seja proprietária do veículo ou que tenha sido identificada como infratora pode apresentar recurso de multa por conta própria. Isso inclui todas as etapas do processo, desde a defesa prévia, que é a primeir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quem pode recorrer de multas de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Multas de Trânsito
Qualquer pessoa que seja proprietária do veículo ou que tenha sido identificada como a infratora pode recorrer de multas de trânsito. Isso inclui:
- Proprietário do veículo: Mesmo que não tenha sido o condutor na ocasião da infração, o proprietário do veículo recebe a notificação da multa e tem o direito de apresentar rec…
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Juristas iniciou o tópico Para que serve o SREI? no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
SREI
O Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) é uma iniciativa integral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), projetada para transformar e padronizar o processo de registro de imóveis em todo o Brasil. Este sistema faz parte de um esforço maior chamado Justiça 4.0, que visa promover a digitalização do judiciário brasileir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça a Plataforma Digital do Poder Judiciário no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br)
A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar e facilitar o trâmite processual em todo o país. Criada pela Resolução CNJ nº 335 de 2020, essa plataforma visa promover o desenvolvimento colaborati…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre Sisbajud, Bacend, Simba e Sniper no fórum Tribunais 4 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre Sisbajud, Bacend, Simba e Sniper
Sisbajud, BacenJud, Simba e Sniper são sistemas utilizados no Brasil para diferentes finalidades relacionadas ao Judiciário e ao sistema financeiro. Vou descrever brevemente cada um:
- Sisbajud (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário): É a evolução do BacenJud. Este sistema é utiliza…
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Juristas iniciou o tópico Contatos do Detran Maranhão (Detran-MA) no fórum Diversos 4 meses, 3 semanas atrás
DETRAN-MA
Os contatos do Detran do Maranhão (Detran-MA) são os seguintes:
- Telefone Geral: (98) 3089-1514
- Endereço: Av. dos Franceses, s/n, Vila Palmeira, São Luís – MA, CEP: 65036-901
- Horário de Atendimento: 8h30min às 16h30min
Além desses contatos, o Detran-MA também oferece serviços online e informações adicionais em seu site oficial: [Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contatos do DETRAN de Sergipe (Detran-SE) no fórum Diversos 4 meses, 3 semanas atrás
Detran-SE
Para entrar em contato com o DETRAN de Sergipe, você pode usar diversos canais:
- Telefone: Você pode ligar para o número 0800-079-6100.
- Site: Acesse http://www.detran.se.gov.br para informações e serviços online.
- Endereço: O DETRAN Sergipe está localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n, Ponto Novo, Aracaju, SE, CEP 49097-510.
Além disso, o…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Contatos do Detran-CE no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
DETRAN-CE
Os contatos do Detran do Ceará são os seguintes:
- Telefone Geral: (85) 3195-2300
- WhatsApp: (85) 3195-2300
Além desses, há números específicos para diferentes coordenações dentro do Detran-CE:
- Coordenadoria administrativa: (85) 3195-2305
- Registro de veículos: (85) 3195-2315
- Habilitação: (85) 3195-2316
- Coordenadoria médica
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Juristas iniciou o tópico Contatos de todas as OABs do Brasil no fórum Advocacia 4 meses, 3 semanas atrás
OAB
Aqui estão os contatos das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para cada estado:
- OAB Acre (AC): (68) 3212-1200
- OAB Alagoas (AL): (82) 2121-3200
- OAB Amapá (AP): (96) 3222-3929
- OAB Amazonas (AM): (92) 3642-1758
- OAB Bahia (BA): (71) 3329-8900
- OAB Ceará (CE): (85) 3216-1600
- OAB Distrito Federal (DF): (61) 3035-7292
- OAB Es…
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Juristas iniciou o tópico Principais contatos do Detran-RN no fórum Diversos 4 meses, 3 semanas atrás
Detran-RN
Para entrar em contato com o Detran do Rio Grande do Norte, você pode utilizar os seguintes números e o email da Ouvidoria:
- Central de atendimento: (84) 3232 7550
- Coordenadoria administrativa: (84) 3232 2970 e (84) 3232 1281
- Registro de veículos: (84) 3232 1501
- Habilitação: (84) 3232 2974
- Coordenadoria médica: (84) 3232 1295 e (84)…
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Juristas iniciou o tópico Contatos do Detran-RN no fórum Temas Variados 4 meses, 3 semanas atrás
Contatos do Detran-RN
AVISO: Ao enviar e-mail, certifique-se de que é o setor adequado para a sua demanda e envie apenas para um dos contatos. Não é necessário enviar para vários e-mails ao mesmo tempo, isso congestiona os canais e dificulta a rapidez no atendimento.
OUVIDORIA
[email protected]
(84) 3232-1219 – WhatsApp soment…[Leia mais] - Carregar mais
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