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Juristas iniciou o tópico Significado de Quarentena Aduaneira no fórum Direito Aduaneiro 4 meses, 3 semanas atrás
Quarentena Aduaneira
A quarentena aduaneira é um procedimento de segurança utilizado para isolar e monitorar produtos, especialmente produtos agrícolas e animais, que entram em um país. O objetivo principal é prevenir a introdução e a disseminação de doenças, pragas e organismos invasores que possam afetar a saúde pública, a agricultura…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual o significado de Quarentena? no fórum Saúde 4 meses, 3 semanas atrás
Quarentena
A quarentena é uma medida de saúde pública usada para limitar a disseminação de uma doença infecciosa, isolando pessoas, animais ou mercadorias que possam estar infectadas ou são consideradas em risco de infecção. Essa medida é aplicada por um período específico, geralmente correspondente ao período de incubação da doença, para m…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo – Contrato de Serviços de Pesquisa Genealógica Modelo básico de contrato para serviços de pesquisa genealógica CONTRATO DE SERVIÇOS DE PESQUISA GEN […]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portuguesa Modelo Básico de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Obtenção da Cidadania Portug […]
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Juristas iniciou o tópico Qual lei rege os direitos humanos? no fórum Direito 4 meses, 3 semanas atrás
Qual lei rege os direitos humanos?
A legislação que rege os direitos humanos globalmente é a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948. Esta declaração é um documento fundamental que estabelece os direitos humanos básicos que devem ser universalmente protegidos, incluindo direitos c…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que significa Cidadania por Atribuição? no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Cidadania por Atribuição
A cidadania por atribuição é um conceito legal onde a nacionalidade é concedida automaticamente a uma pessoa com base em critérios específicos, como local de nascimento, descendência, ou outro princípio jurídico. Diferente da cidadania por naturalização, que exige um processo ativo de aplicação e geralmente é concedida ap…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Cidadania portuguesa para neto de português no fórum Internacional 4 meses, 3 semanas atrás
Cidadania portuguesa para neto de português
Netos de cidadãos portugueses podem solicitar a cidadania portuguesa, mas precisam cumprir alguns requisitos específicos. Primeiramente, é necessário demonstrar a nacionalidade portuguesa do avô ou avó e comprovar a filiação, ou seja, que é filho de um português ou portuguesa.
Recentemente, a nova leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Nacionalidade Portuguesa para Filho de Português no fórum Internet 4 meses, 3 semanas atrás
Crianças nascidas de pai ou mãe portuguesa têm o direito de solicitar a nacionalidade portuguesa, independentemente do local de nascimento. Para os menores de idade, o processo pode ser feito com a presença de ambos os progenitores ou de um deles munido de procuração. Já para adultos, o interessado ou um representante legal deve estar presen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Qual é a diferença entre infração de trânsito e multa de trânsito?
Infração de trânsito e multa são conceitos relacionados, mas têm significados distintos:
- Infração de trânsito: Refere-se à violação de uma regra estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ou outras normas relacionadas ao tráfego viário. Essas infrações podem incl…
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Juristas iniciou o tópico Qual é a diferença entre infração e multa? no fórum Direito 4 meses, 3 semanas atrás
Qual é a diferença entre infração e multa?
Uma infração refere-se a qualquer violação de uma regra, lei ou regulamento estabelecido. Por exemplo, se alguém excede o limite de velocidade, isso é considerado uma infração de trânsito.
Uma multa, por outro lado, é a consequência ou penalidade associada a essa infração. É o valor financeiro que al…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Multa por infrações de trânsito: é possível recorrer? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Multa por infrações de trânsito: é possível recorrer?
Sim, é possível recorrer de multas por infrações de trânsito. O direito ao recurso é garantido pela legislação brasileira, especificamente pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).Quando um condutor recebe uma multa, ele tem o direito de apresentar defesa prévia, recurso em primeira instân…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Conheça as infrações de trânsito mais comuns no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Conheça as infrações de trânsito mais comuns
As infrações de trânsito mais comuns podem variar de acordo com a região, as condições de tráfego e os hábitos dos condutores. No entanto, algumas infrações são frequentemente observadas em diversas localidades. Aqui estão algumas das infrações de trânsito mais comuns:
- Excesso de velocidade
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Juristas iniciou o tópico O que são infrações de trânsito leves, médias, graves e gravíssimas? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
O que são infrações de trânsito leves, médias, graves e gravíssimas?
As infrações de trânsito são classificadas de acordo com sua gravidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Aqui está uma descrição de cada categoria:
- Infrações Leves: São infrações de menor gravidade, que não representam um grande risco para a segurança viária. Ex…
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Juristas iniciou o tópico Quais são as penalidades para infrações de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Quais são as penalidades para infrações de trânsito?
As penalidades para infrações de trânsito no Brasil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), podem incluir:
1. **Multa**: Valor pecuniário a ser pago pelo infrator, variando de acordo com a gravidade da infração.
2. **Pontuação na CNH**: Cada infração cometida resulta em uma…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico O que é curso de reciclagem no CTB? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
O que é curso de reciclagem no CTB?
No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso de reciclagem é uma medida educativa aplicada aos condutores que atingem determinado número de pontos em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um período de 12 meses, ou que cometem infrações que preveem essa penalidade específica.
O curso de reciclagem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Quais são os tipos de infrações de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Quais são os tipos de infrações de trânsito?
As infrações de trânsito são categorizadas de acordo com a gravidade da infração e o risco que ela representa para a segurança viária. No Brasil, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as infrações são divididas em quatro categorias:
- Infrações Leves: São infrações de menor gravidade, como…
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Juristas iniciou o tópico Quem define o que é uma infração de trânsito? no fórum Direito de Trânsito 4 meses, 3 semanas atrás
Quem define o que é uma infração de trânsito?
As infrações de trânsito no Brasil são definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei nº 9.503/1997. O CTB substituiu o antigo Código Nacional de Trânsito e estabelece as normas gerais de circulação e conduta no trânsito brasileiro, definindo as infrações, as penalidades e os procedimentos…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Veja como acompanhar a cotação do dólar hoje em tempo real no fórum Economia 4 meses, 3 semanas atrás
Cotação do Dólar Americano
Você já pensou em como monitorar a cotação do dólar em tempo real hoje? O valor da moeda americana varia ao longo do dia e, evidentemente, de um dia para o outro. Por isso, se você planeja realizar transações financeiras com o exterior e deseja economizar, é crucial manter-se informado sobre as tendências do mercado f…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de princípio da individualização da pena no fórum Dicionário Jurídico 4 meses, 3 semanas atrás
Princípio da individualização da pena
O princípio da individualização da pena é uma pedra angular do direito penal moderno e implica que cada indivíduo deve ser tratado de forma única no processo de aplicação da pena, levando em consideração suas características pessoais, a gravidade do delito cometido e as circunstâncias específicas do…[Leia mais]
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Juristas escreveu um novo post 4 meses, 3 semanas atrás
Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial Modelo de Contrato de Manutenção de Piscina de Imóvel Residencial CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE PISCINA RESI […]
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