Cândido Nóbrega

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Paraíba ganhará este ano Câmara de Mediação e Arbitragem

A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a...

Cartórios de SP inovam com projeto piloto de recuperação extrajudicial de bens móveis

No I Encontro Integrado de Direito Notarial e de Registro do Estado da Paraíba, realizado sexta-feira, em João Pessoa, uma nova era para os...

Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou nesta sexta-feira o importante papel desempenhado pelo...

Defensora Pública defende transformação social através do fim do racismo                           

A defensora pública Aline Mota tem se empenhado - sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - para que a campanha deste ano, que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”, tenha o maior alcance possível dentro e fora das Defensorias Públicas e, mais que isso, possa se perpetuar na sociedade.

Curso proposto por Sindicato capacitará Oficiais de Justiça a atuarem como leiloeiros

O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal Estadual de Justiça, projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem...

No Brasil, as instituições de um modo geral, são racistas, diz defensora pública

O racismo se faz presente no Brasil, não só em instituições privadas, mas em públicas, como nas que formam o sistema de justiça: Judiciário,...

Os Cartórios prestam um serviço relevantíssimo para a sociedade, diz presidente da AMB

Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da...

Defensores públicos paraibanos têm pior subsídio do país e Associação cobra revisão

A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na...

Conselho Superior da Defensoria Pública aprova realização de concurso público

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o ato do Conselho Superior que aprovou a realização do 2ª...

Cartórios Digitais dinamizam prestação de serviços notariais e registrais

Não há dúvida que a pandemia da Covid-19 mudou o curso da história, trazendo mudanças em  hábitos, cultura e convivência entre as pessoas, não...

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Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo

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Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil

Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sanguinis

O direito à cidadania e à nacionalidade varia muito...

Direitos do Passageiro em Atraso de Voo no Brasil

Quando um voo atrasa ou é cancelado no Brasil,...