A Paraíba está prestes a dar uma valorosa contribuição ao sistema judiciário com a instalação de Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem, voltada a...
O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Carlos Ulysses de Carvalho Neto, destacou nesta sexta-feira o importante papel desempenhado pelo...
A defensora pública Aline Mota tem se empenhado - sobretudo na condição de Coordenadora do grupo de trabalho pela igualdade racial da DPPB e coordenadora-adjunta da comissão temática da igualdade étnico-racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - para que a campanha deste ano, que tem como tema “Racismo se combate em todo lugar”, tenha o maior alcance possível dentro e fora das Defensorias Públicas e, mais que isso, possa se perpetuar na sociedade.
O Sindojus-PB apresentou ao Tribunal Estadual de Justiça, projeto destinado à realização de curso de capacitação dos Oficiais de Justiça, no sentido de atuarem...
Há alguns anos, os Cartórios Extrajudiciais no Brasil passaram a realizar atos como divórcios, inventários, partilhas, apostilamento e usucapião, e durante a pandemia da...
A Defensoria Pública se destaca positivamente na Paraíba, por garantir eficiente assistência judiciária gratuita e ser responsável por 90% dos processos que tramitam na...
Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
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