Cândido Nóbrega

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Tabeliães, notários e registradores têm inscrição gratuita em Curso sobre Mediação e Arbitragem

O Núcleo de Mediação e Arbitragem da Paraíba promoverá nas próximas quarta e quinta-feira (23 e 24), das 19h às 22h, Curso Prático sobre...

Transparência: DPE-PB aperfeiçoa Portal e facilita acesso à informação

Mais do que um princípio constitucional, a transparência é um conceito de gestão adotado pela Defensoria Pública da Paraíba. Nesse contexto, o Portal da Transparência -...

Associação torna realidade na PB paridade de subsídios entre defensores públicos ativos e aposentados

A Associação Paraibana dos Defensores Públicos irá reiterar nos próximos dias ao Tribunal de Justiça da Paraíba, o imediato cumprimento de decisão transitada em...

APDP lembra a defensores públicos prazo de inscrição para Comissões da ANADEP

O presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos, Fábio Liberalino da Nóbrega, comunica aos associados interessados em integrar as Comissões Temáticas da Associação Nacional...

Defensoria Pública entra com pedido de indenização em favor da comunidade Porto do Capim

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba entrou com um pedido de indenização por danos materiais e morais coletivos em favor da comunidade Porto...

A Teoria dos 3Cs. Relações Societárias e seu Impacto no M&A

Por Gualtiero Schlichting Piccoli, CBO STARK e Professor de M&A na FGV. Empreendendo desde 1986 e com minha primeira sociedade constituída em 1994, mesmo após...

Enriquimar Dutra prega conciliação e propõe ideias ao Conselho Superior da DPE-PB

Ao tomar posse como primeiro conselheiro suplente do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, o experiente defensor público Enriquimar Dutra, destacou a oportunidade...

Conselho Superior da DPE-PB empossa novos membros titulares e suplentes

Em sessão solene nesta manhã desta sexta-feira (4) foram empossados os conselheiros e suplentes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba...

Conselheiros da DPE-PB eleitos para o biênio 2020-2022 tomam posse nesta sexta

Os cinco defensores públicos eleitos pela categoria para o Conselho  Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tomam posse do cargo  nesta sexta-feira (4),...

Defensoria Pública assegura direito que apenado já detinha há quase dois anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, à unanimidade, dar provimento a Agravo em Execução interposto pela Defensoria Pública do...

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Plataforma de rede social deve indenizar influencer por falha na proteção de conta após ataque hacker

Uma empresa operadora de rede social foi condenada pela Justiça catarinense a indenizar uma influencer digital por danos morais após a inércia da plataforma em proteger sua conta contra um ataque hacker. A decisão, proferida pelo Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, determinou o pagamento de uma indenização no valor de R$ 5 mil, além do restabelecimento imediato da conta da influenciadora, sob pena de multa diária de mais R$ 5 mil.

Transportadora tem indenização negada por falta de gerenciamento de risco no caso de roubo de carga

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso de apelação de uma empresa transportadora que teve sua carga de bobinas galvanizadas, avaliada em R$ 174.643,77, roubada. A seguradora se recusou a indenizá-la, alegando que a empresa não implementou o gerenciamento de risco previsto em contrato.

TJDFT condena homem por furto de celular em troca de serviços sexuais

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a um mês de detenção pelo furto de um aparelho celular de outro homem para o qual teria prestado serviços sexuais.

Justiça condena pastor por estupro de vulnerável em Bauru

A 2ª Vara Criminal de Bauru proferiu uma decisão condenando um pastor evangélico pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma adolescente menor de 14 anos. A pena estabelecida foi de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.