Todos os artigos:
Litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça gratuita
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça Gratuita.
O benefício foi negado a...
EUA adota estratégia controversa de contenção de imigração ilegal pelo México
A estratégia controversa foi comunicada à patrulha em um discurso realizado na fronteira no Arizona. Disse o procurador: “Se você cruza a fronteira ilegalmente,...
Regra sobre levantamento de alvarás e honorários é contestada pela OAB
As regras que abordam o levantamento de alvarás e honorários advocatícios (Provimento CNJ 68/2018 e ofício 2018/01776, do Corregedor-Geral da Justiça Federal) estão sendo...
Demissão de funcionário após fim de garantia provisória pós-greve gera dano moral
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a dispensa de funcionários após fim da estabilidade pós-greve de categoria é conduta antissindical...
Fernando Capez passa a integrar o banco dos réus da Máfia da Merenda
Por 12 votos a 9, o Órgão Especial do TJ-SP abriu ação penal contra o deputado Fernando Capez.
Fernando Capez está no banco dos réus...
Cláudia Cruz é condenada na Lava-Jato
A mulher do ex-deputado Eduardo Cunha foi condenada pela 8ª Turma do TRF-4 após ser absolvida por Sérgio Moro na primeira instância.
Cláudia Cruz, jornalista...
Pedido de vista na Operação Hashtag, no TRF-4
No dia 24 de abril, o TRF-4 iniciou o julgamento da apelação criminal dos condenados na Operação Hashtag. Porém, após suspensão para re-análise do...
Menor sob guarda judicial dos avós é equiparado a filho em caso de pensão por morte
Em remessa oficial (reapreciação obrigatória por órgão colegiado de sentença proferida contra a administração pública direta), a 1ª Turma do TRF-1 concedeu o direito...
OAB deve obedecer à lei que limita a cobrança judicial de anuidades
Os recursos ajuizados pela OAB e pela Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) foram negados pela 7ª Turma do TRF-1. Os órgãos...
Extensão de parcela salarial aos professores da rede estadual de SP é suspensa no STF
A ministra Cármen Lúcia deferiu a medida cautelar solicitada pelo governo do Estado de São Paulo na Suspensão de Liminar 1149 para suspender a...