Direito Material do Trabalho – Volume I

Noções Introdutórias, Relação de Emprego e Contrato de Trabalho

Número de ISBN 978853625621-4
Total de página 640
Ano de publicação 2016
Edição 2ª Edição – Revista e Atualizada
Peso 878 Gramas
Em estoque
Autor Ipojucan Demétrius Vecchi
Price R$ 199.90

Direito Material do Trabalho é fruto dos materiais organizados para as aulas da disciplina de Direito do Trabalho ministradas pelo autor, bem como das reflexões a que essas aulas necessariamente levam. Optou-se por fazer uma abordagem relacional com o Direito Constitucional.

Este volume I abrange parte do vasto campo do Direito do Trabalho, cingindo-se às noções básicas introdutórias ao Direito do Trabalho, da relação e do contrato de emprego e suas nuances.

As noções e institutos do Direito do Trabalho são postos sob a lente do Direito Constitucional, tendo como parâmetro a Constituição Federal de 1988. Como se sabe, com a atual Constituição fundou-se um Estado Democrático de Direito que tem, na proteção dos direitos sociais, como preconiza e normatiza o preâmbulo, juntamente com os outros direitos fundamentais, a garantia da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. Sem desconhecer os próprios limites do texto constitucional, não se pode perder de vista que ao operador do direito não é dado desconsiderar o texto normativo máximo de um Estado Democrático de Direito, bem como de colocar sob análise crítica todos os institutos e conceitos para torná-los coerentes e íntegros sob o viés dos princípios e valores constitucionais.

Espera-se que esta iniciativa seja bem recebida e que sirva para os desideratos acima indicados, o que só o tempo mostrará.

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