Incapacidade Indígena

Tutela religiosa e violação do direito guarani nas missões jesuísticas

Número de ISBN 857394268-1
Total de página 224
Ano de publicação 2000
Peso 288 Gramas
Em estoque
Autor Thaís Luzia Colaço
Price R$ 69.90

Esta obra trata do direito Guarani pré-colonial que fora violado nas Missões Jesuíticas do Paraguaí pela introdução do direito missioneiro, com a interferência da tutela religiosa, legitimada pela teoria da “incapacidade” indígena. Apresenta quatro capítulos que se referem: ao direito consuetudinário indígena; à questão dos justos títulos de posse da terra e domínio sobre os habitantes da América, a discussão da natureza dos índios, o discurso da “incapacidade” indínega e da necessidade de tutorá-los e a legislação protecionista; à tutela religiosa jesuítica através da organização político-jurídico-administrativo-militar das missões; à diferença entre os dois regimes jurídicos, o indígena e o missioneiro, e a reação à tutela religiosa pela defesa do direito de ser Guarani e pela busca da liberdade e da independência perdidas nas reduções.

Categorias