Neoescravismo

Análise Jurídica das Relações de Trabalho - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

Número de ISBN 978853623182-2
Total de página 156
Ano de publicação 2010
Peso 194 Gramas
Em estoque
Autor André Luiz Proner
Price R$ 47.70

Neste Volume:

Capítulo 1

A Precarização do Trabalho e o Neoescravismo

• Regulação Social no Estado Constitucional

• O trabalho no capitalismo

• Direito do trabalho e espíritos do capitalismo

• Regulação e nova regulação

• Condição Análoga à de Escravo

• Trabalho escravo histórico e trabalho escravo contemporâneo

• Trabalho degradante

• Trabalho exaustivo

Capítulo 2

A Tutela Penal dos Direitos Laborais e a Justiça do Trabalho

• Inadimplência Trabalhista e Delinquência Patronal

• O direito penal e as relações de trabalho no Brasil

• Conceito de delinquência penal e neoescravismo

• Crítica aos conceitos de descumprimento e de inadimplência trabalhistas

• O Direito Penal e as Relações de Trabalho no Brasil

• Crimes contra a organização do trabalho

• Repressão seletiva e conscientização

• A proteção à dignidade humana e a repressão ao neoescravismo

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