Categoria: Direito Processual Penal

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As liberdades civis e a Lava Jato

Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.

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Alexandre Morais da Rosa
Da série quando o réu não se ajuda: audiência de custódia

Audiência de custódia é um momento tenso e o conduzido deve ser informado sobre o que pode e não pode dizer. Afinal de contas não se trata de um interrogatório, mas sim de uma entrevista, nos termos da Resolução n. 213 do CNJ. Mas quando o conduzido não se ajuda, a coisa complica. Sobre o objeto […]

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Alexandre Morais da Rosa
Você deveria saber como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penal

A Teoria da Tomada de Decisão precisa ser atualizada, justamente para inserir os mecanismos contingentes do contexto, do sujeito humano julgador (mapa mental e emoções), que podem mudar a decisão pelo detalhe (efeito borboleta). Para entender o grau de dificuldade do que se passa, o exemplo de Safiya Hussaini Tungar Tudu pode auxiliar[1]. A história comove. Nigeriana […]