Category: Destaques

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Idoso que mantinha pássaros silvestres em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) converteu a pena de multa aplicada ao apelante, punido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela prática de crime ambiental, por manter pássaros em cativeiro, em prestação de serviço ambiental. A decisão, unânime, acata parcialmente o pedido do […]

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Justiça determina que o Grupo WSCOM pague dívida para elidir a sua falência
Justiça determina que o Grupo WSCOM pague dívida para elidir a sua falência

O juiz de Direito Romero Carneiro Feitosa proferiu despacho determinando que a ré pague a dívida objeto da demanda para elidir o processamento da falência do Grupo WSCOM. No processo nº 0861226-34.2016.8.15.2001, o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Filho, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de obrigação de fazer, combinada com […]

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Instituto Avance é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
Instituto Avance é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio do advogado Wilson Furtado Roberto (fundador do Portal Juristas),  ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, em face de Instituto Avance Eireli (processo nº 1019552-12.2016.8.26.0506 – TJSP). O autor é fotógrafo profissional e alegou que a ré utilizou fotos de sua autoria, sem a devida […]

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Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Juizado Especial Cível condena American Tour a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301565-94.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em face de American Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda, alegando ter sido vítima de contrafação, uma vez que uma fotografia de sua autoria foi utilizada pela ré sem a […]

Certificação Digital
Preciso de certificado digital para entregar ECF?
Preciso de certificado digital para entregar a ECF até o final deste mês?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma obrigação fiscal acessória que integra o projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) do governo brasileiro. Qualquer transmissão de dados para o SPED deve ser feita mediante certificado digital. Você possui a certificação? Se não possui, veja a importância dela para transmitir as obrigações ao Fisco! Escrituração Contábil […]

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Webinar sobre Inbound e Automação de Marketing para advogados e escritórios de advocacia
Webinar sobre Inbound e Automação de Marketing para advogados e escritórios de advocacia

Você quer saber como o novo marketing pode ajudar você e o seu escritório de advocacia? A Sharpspring, parceira do Portal Juristas, te conta! A empresa utiliza ferramentas para automatizar o marketing digital e tem como principais ações a mensuração do ROI (campanhas convertidas em leads e interações destes), captura de mais leads e criação […]

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Portal Juristas indica Sharpspring para automação de marketing de advogados e escritórios de advocacia
Como os escritórios de advocacia podem aproveitar o novo marketing digital

Os consumidores brasileiros e de outros países, há poucos anos, se relacionavam de forma passiva em relação ao marketing. O que é isso? É a apresentação direta de ofertas pelos meios de comunicação, também conhecido como Outbound Marketing. De modo contrário a essa estratégia baseada na interrupção da atenção das pessoas, veio o marketing digital, […]

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Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais

Nos autos da Apelação Cível nº 0000219-73.2013.815.2003, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos julgou parcialmente procedente os pedidos do apelante José Pereira Marques Filho em face de Maura Lima Franchising. A sentença de improcedência do juiz de 1º grau da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital se deu em ação de […]

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CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e […]

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Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia […]

Artigos
As vantagens da advocacia de apoio e advogados correspondentes.

Os Operadores do Direito, mesmo com uma vasta bagagem e experiência ou até mesmo os novatos e estudantes, ainda não conhecem de fato as vantagens que lhe estão ao alcance com a advocacia de apoio. Com o intuito de estimular a correspondência, vamos aqui trazer os benefícios que essa escolha lhe trará. Hoje, consideramos que […]