Categoria: Direito Penal

Direito Penal
DEFESA PRÉVIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE ________________. Processo: ________________. NOME COMPLETO, já qualificado nos autos, vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu Advogado signatário, que esta subscreve, em DEFESA PRÉVIA para dizer que, “data venia” não concorda com os termos da […]

Direito Penal
Razões de Recurso em sentido estrito – Homicídio

RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO   RECORRENTE: FULANO DE TAL RECORRIDO: Justiça Pública Processo nº: 0000000000                                            Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Douto Procurador de Justiça,     Em que pese o indiscutível saber jurídico do Meritíssimo Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença que pronunciou o recorrente, pelas […]

Direito Penal
Recurso em sentido estrito – Homicídio

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________   Processo nº: 00000000000                                              FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos seus advogados que a esta subscrevem coforme instrumento procuratório acostado aos autos, vem à presença […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva – Art. 121, §2º, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, DO CÓDIGO PENAL – HOMICIDIO DOLOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da ___ª Vara CRIMINAL da Comarca de __________ Processo: 0000000000     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador de CPF 000.000.000-00 e Carteira de Identidade 0.000.000 – SSP/PB, e FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, […]

Direito Penal
Recurso de Apelação Criminal

  RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ – ___   Processo: 00000000000 Autor: Justiça Pública Réu Recorrente: Fulano de Tal     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime em epígrafe que lhe move a Justiça Pública, por este […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva – art. 121 §2, IV, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA __________     “Cada um de nós, tem as suas predileções, também em questões de compaixão. Os homens são diferentes entre eles até […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 129, §9° DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART.5°, DA LEI 11.340/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo originário: 0000000000     FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu […]

Direito Penal
Resposta à Acusação – Art. 180 do cp.: Receptação

  RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL – RECEPTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   Processo: 0000000000     FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato […]

Direito Penal
Memoriais – Estupro

  MEMORIAIS – ESTUPRO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________     Processo n°: 0000000000     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por intermédio do seu advogado in fine assinado, vem tempestivamente à presença de […]

Direito Penal
Resposta à Acusação – art.14 da lei 10826/03

RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 14 DA LEI 10.826/03 – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAR DA COMARCA DE __________   Processo nº. 0000000000     FULANO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos seus […]

Direito Penal
Liberdade Provisória com ou sem Fiança

LIBERDADE PROVISÓRIA COM/SEM FIANÇA – ARTIGOS 180, 304 E 311 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000                                            Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem […]

Direito Penal
Liberdade Provisória sem Fiança

  LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE __________, COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Técnico em Telecomunicações, portador de CPF 000.000.000-00 e Carteira de […]

Direito Penal
Habeas Corpus com Pedido de Liminar Urgente – Réu Preso

  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   URGENTE – RÉU PRESO     Processo originário: 00000000000 Paciente: FULANO DE TAL Autoridade Coatora: CICRANO DE TEL – Magistrado Plantonista na ___ª Vara  da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em 00 […]

Direito Penal
Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

  HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO   Processo originário: 0000000000 Pacientes: __________ e __________ Autoridade Coatora: _______ – Magistrada da ___ª Vara Mista da Comarca de _____     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito […]

Direito Penal
Defesa Preliminar Escrita – Dar Causa à Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe ser Inocente

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA – Dar Causa à Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe ser Inocente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª VARA DA COMARCA DE __________   Processo: 073. 2010.006.390-5     FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente […]