Categoria: Direito Processual Penal

Direito Processual Penal
HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __. NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, RG, CPF, endereço completo, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem perante vossa excelência impetrar ordem de HABEAS CORPUS, com fundamento legal no artigo 5 º, inciso LXVIII da Carta Magna e […]

Direito Processual Penal
LIBERDADE PROVISÓRIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CIMINAL DA COMARCA DE _____________. NOME DO ACUSADO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, filiação, endereço completo, atualmente detido no endereço (colocar o endereço que se encontra), vem por meio do seu advogado que esta subscreve, respeitosamente requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com fundamento legal […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva – Art. 121, §2º, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, DO CÓDIGO PENAL – HOMICIDIO DOLOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR Juiz de Direito da ___ª Vara CRIMINAL da Comarca de __________ Processo: 0000000000     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, portador de CPF 000.000.000-00 e Carteira de Identidade 0.000.000 – SSP/PB, e FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva – art. 121 §2, IV, CP.

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 121, §2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA __________     “Cada um de nós, tem as suas predileções, também em questões de compaixão. Os homens são diferentes entre eles até […]

Direito Penal
Revogação da Prisão Preventiva

  REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – ARTIGO 129, §9° DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, C/C ART.5°, DA LEI 11.340/06 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo originário: 0000000000     FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu […]

Direito Penal
Resposta à Acusação – Art. 180 do cp.: Receptação

  RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL – RECEPTAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   Processo: 0000000000     FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato […]

Direito Processual Penal
Resposta à Acusação – Agressão Doméstica

  RESPOSTA À ACUSAÇÃO – AGRESSÃO DOMÉSTICA (LEI MARIA DA PENHA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DA __________   Processo nº 0000000000     FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído […]

Direito Penal
Resposta à Acusação – art.14 da lei 10826/03

RESPOSTA À ACUSAÇÃO – ART. 14 DA LEI 10.826/03 – PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAR DA COMARCA DE __________   Processo nº. 0000000000     FULANO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio dos seus […]

Direito Penal
Liberdade Provisória com ou sem Fiança

LIBERDADE PROVISÓRIA COM/SEM FIANÇA – ARTIGOS 180, 304 E 311 DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000                                            Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem […]

Direito Penal
Liberdade Provisória sem Fiança

  LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA – ARTIGO 157, § 2°, II, DO CÓDIGO PENAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA REGIONAL DE __________, COMARCA DE __________   URGENTE – RÉU PRESO   Processo nº: 0000000000     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, Técnico em Telecomunicações, portador de CPF 000.000.000-00 e Carteira de […]

Direito Penal
Habeas Corpus com Pedido de Liminar Urgente – Réu Preso

  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   URGENTE – RÉU PRESO     Processo originário: 00000000000 Paciente: FULANO DE TAL Autoridade Coatora: CICRANO DE TEL – Magistrado Plantonista na ___ª Vara  da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em 00 […]

Direito Constitucional
Habeas corpus com pedido de liminar

  HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO   Processo: 000000000000000   FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/XX sob o nº 00.000, com endereço profissional situado à Av. Jurídica nº 000, Sala 00, Bairro, João Pessoa […]

Direito Penal
Habeas Corpus Repressivo com Pedido de Liminar

  HABEAS CORPUS REPRESSIVO COM PEDIDO DE LIMINAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA __________   RÉU PRESO   Processo originário: 0000000000 Pacientes: __________ e __________ Autoridade Coatora: _______ – Magistrada da ___ª Vara Mista da Comarca de _____     FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito […]

Direito Penal
Defesa Preliminar Escrita – Dar Causa à Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe ser Inocente

DEFESA PRELIMINAR ESCRITA – Dar Causa à Instauração de Investigação Contra Alguém, Imputando-lhe Crime de que o Sabe ser Inocente EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ___ª VARA DA COMARCA DE __________   Processo: 073. 2010.006.390-5     FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente […]

Direito Processual Penal
Defesa Preliminar – Tráfico de Drogas

DEFESA PRELIMINAR – Tráfico de Drogas EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DOUTA E EGRÉGIA ___º VARA MISTA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________   Processo nº.: 070.2011.004.432-5     FULANA DE TAL, devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado adiante assinado, legalmente constituído nos termos do instrumento de mandato em […]