Categoria: Notas

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TRF-5 indefere solicitação de suspensão de liminar que impossibilita privatização da Eletrobras

De acordo com Manoel Erhardt, presidente do Tribunal, ao menos por enquanto, não existem riscos iminentes ao insucesso do programa O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), do Recife, negou nesta terça-feira (16/01) a solicitação da União de suspensão de liminar que atinge parcialmente uma Medida Provisória (MP) que inclui a Eletrobras no Programa […]

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Vereador cassado por receber doação do Bolsa Família tem recurso negado

Intuito do vereador era de suspender a decisão do TRE-RN até recurso ser julgado O pedido de tutela de urgência de João Maria Soares de Brito, vereador da cidade de Jardim de Piranhas (RN), foi negado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. João Maria queria que a decisão do […]

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Governador de SC questiona lei que trata de casas de apoio a pacientes do SUS fora do domicílio

Governador indaga, em ADI 5872, que lei é Inconstitucional, pois incorre na criação de uma nova política pública e obriga o Poder Executivo a executá-la Raimundo Colombo, governador de Santa Catarina, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5872 no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADI vai contra o disposto em norma estadual que trata […]

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Processo que envolve volante Gustavo Blanco e Atlético Mineiro será julgado no dia 19

Julgamento havia sido marcado para dezembro, mas foi adiado por pedido da defesa do clube de Minas Gerais A Quinta Comissão Disciplinar reagendou o julgamento que envolve o volante Gustavo Blanco e o Clube Atlético Mineiro para o dia 19 de janeiro, a partir das 11h. O motivo do julgamento é o apagão que aconteceu […]

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ataque hacker
Ataque hacker vaza dados de mais de 6 milhões de crianças

Vtech, fabricante de gadgets para crianças, sofreu um ataque hacker na base de dados dos clientes Todo cuidado é pouco hoje em dia, época em que quase tudo está conectado. Prova disso é o que aconteceu com a Vtech, fabricante de tablets e demais gadgets infantis, que sofreu um ataque que atingiu 6,3 milhões de […]

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empreendedorismo nos Estados Unidos
Empresas brasileiras se instalam nos EUA e recebem desconto de até 50% em subsídios

O benefício, que atrai cada vez mais empresas, é oferecido pelo estado de Connecticut O governo de Connecticut oferece subsídios de até 50% nos custos para a instalação de empresas brasileiras por até 6 meses no Hub55, centro para desenvolvimento de negócios localizado na cidade de New Haven. O objetivo dessa ação é que as […]

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luciano huck, fausto Silva e Rede Globo recebem representação no TSE
TSE recebe representação do PT contra Fausto Silva, Luciano Huck e Rede Globo

Partido dos Trabalhadores alega que Luciano Huck se aproveitou da exposição do programa para se promover à eventual Presidência da República O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT), que alega que as Organizações Globo de Televisão e os apresentadores Fausto Silva e Luciano Huck, este último cotado a concorrer […]

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Fake news e propaganda eleitoral são tratadas pelo TSE

Conselho Consultivo estabelecido pelo Tribunal se reuniu na segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Integrantes do Conselho Consultivo estabelecido pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se novamente, no dia 15 de janeiro, com representantes da sociedade civil para entrar em acordo sobre as regras de divulgação da propaganda eleitoral para as eleições de 2018, […]

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Gaze é esquecido em Abdômen de paciente

Objeto foi encontrado depois de exame de tomografia. Indenização foi de R$ 73 mil. A condenação a um médico e ao hospital em que ele trabalha foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, depois do esquecimento de uma gaze na abdômen de uma paciente que passou por uma cesárea. Definiu-se que o pagamento […]

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Câmara dos Deputados e União solicitam cassação do STF à decisão que impede a privatização da Eletrobrás

Pedido apresentado ao STF alega que a suspensão dos efeitos da MP 814/2017, decidida pela Justiça Federal em Pernambuco, usurpou o que compete à Corte Foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal duas Reclamações (RCL), 29477 e 29478, pela Câmara dos Deputados e pela União, com solicitações de liminar para a cassação de decisão do juízo […]

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Motorista que deixou sequelas em criança deve pagar R$ 50 mil de indenização
DEM indaga lei que cria taxa para coleta de lixo em MS

De acordo com o partido Democratas, Lei Complementar municipal 308/2017 vai contra diversos princípios constitucionais tributários O partido Democratas (DEM) indagou o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que institui uma taxa para coleta, remoção e entrega do lixo em seu destino. Na argumentação que consta […]

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ANERB
ANERMB indaga lei de Mato Grosso do Sul que trata sobre a reunificação dos planos previdenciários do Estado

Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares indaga dispositivos da lei sul-matogrossense 5.101/2017, que trata da reunificação dos planos previdenciários dos segurados do Regime Próprio de Previdência A Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação […]

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supremo-tribunal-federal-Santa-Catarina
ADI interroga lei de Santa Catarina que exige que concessionárias informem a existência de débitos vencidos na fatura

Lei que obriga a presença de informações sobre débitos vencidos nas faturas de água e luz entra em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) A Lei 17.108/2017, do estado de Santa Catarina, que exige que as concessionárias de água e luz informem débitos antigos nas faturas, está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O […]

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Defensoria Pública de São Paulo passa a oferecer atendimento criminal em um novo espaço no Fórum da Barra Funda

Espaço foi inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, no Fórum da Barra Funda, e atendeu a 364 pessoas em apenas dois dias A Defensoria Pública do Estado de São Paulo iniciou, na segunda-feira, dia 8 de janeiro de 2018, a prestar atendimento ao público em espaço recém inaugurado no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, […]

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ministerio publico - juristas
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado

Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019 Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de Justiça Olheno Ricardo de Souza Scucuglia foi eleito secretário do colegiado para o biênio 2018/2019. A procuradora Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles passou a ocupar a condição de suplente. Na […]