Está pronto para votação no Plenário o acordo entre Brasil e Moçambique
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 631/2019, está pronto para votação em Plenário, que trata do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Moçambique...
Projeto determina rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos
A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados, o qual, o Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos...
Vira lei a Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida
Foi publicado no Diário Oficial da União, da última sexta-feira (27), a promulgação da Lei 13.970, de 2019, que recria o regime especial de...
Presidente veta projeto de incentivo a construção de cinemas
Foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro o PL 5.815/19, que previa isenções para a instalação de cinemas em cidades menores. Nas razões do...
Comissão da Câmara dos Deputados rejeita criação de cadastro de agressores de mulheres
Foi rejeitado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados a criação de cadastros de agressores de mulheres condenados em...