Category: Direito Autoral

Destaques
Instituto Avance é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais
Instituto Avance é condenado a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Giuseppe Silva Borges Stuckert, por meio do advogado Wilson Furtado Roberto (fundador do Portal Juristas),  ajuizou ação de obrigação de fazer, combinada com reparação de danos, em face de Instituto Avance Eireli (processo nº 1019552-12.2016.8.26.0506 – TJSP). O autor é fotógrafo profissional e alegou que a ré utilizou fotos de sua autoria, sem a devida […]

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Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Juizado Especial Cível condena American Tour a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, ingressou com ação (nº 0301565-94.2014.8.24.0064) no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC em face de American Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda, alegando ter sido vítima de contrafação, uma vez que uma fotografia de sua autoria foi utilizada pela ré sem a […]

Direito Autoral
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Corpuns Clean Clínica de Fisioterapia é condenada a reparar danos causados a fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Corpuns Clean – Clínica de Fisioterapia Dermato-Funcional por violação de direitos autorais de fotógrafo nos autos do processo nº 0301535-59.2014.8.24.0064. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, ajuizou uma […]

Direito Autoral
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Fotógrafo será indenizado pela Localmart por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0305849-48.2014.8.24.0064, condenou o  site Localmart a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por uso indevido de fotografia. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e […]

Brasil
Portal Juristas lança nova ferramenta de pesquisa jurisprudencial
Condenada por violar direitos autorais de fotógrafo TV Correio não cumpre determinação judicial

Nos autos do processo nº 1043617-08.2015.8.26.0506, o juiz da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Thomaz Carvalhaes Ferreira, determinou que a TV Correio (Empresa de Televisão João Pessoa Ltda), afiliada da TV Record no estado da Paraíba pague cerca R$ 11 mil ao fotógrafo Giuseppe Silva Borges Stuckert, por violação de direitos autorais de fotografia.

Destaques
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais
Maura Lima Franchising é condenada ao pagamento de indenização por danos morais por violação de direitos autorais

Nos autos da Apelação Cível nº 0000219-73.2013.815.2003, o Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos julgou parcialmente procedente os pedidos do apelante José Pereira Marques Filho em face de Maura Lima Franchising. A sentença de improcedência do juiz de 1º grau da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital se deu em ação de […]

Destaques
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo
CVC Viagens é novamente condenada por violação de direitos autorais de fotógrafo

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0801766-39.2015.8.15.0001, condenou as empresas CVC Viagens Cachoeirinha e CVC Brasil Operadora de Agência de Viagens S.A por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e […]

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Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
Júnior Mendes Make Up é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
Maquiador de celebridades Júnior Mendes é condenado a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de fotografia

A 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0016339-31.2015.815.2001, condenou Júnior Mendes Make Up a indenizar moralmente o fotógrafo Edgley Rocha Delgado por violação de direitos autorais. O fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito Autoral
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia

Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por uso indevido de fotografia, em prática que fere a legislação autoral brasileira. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito Autoral
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy

A atriz Isis Valverde deverá ser indenizada pela Editora Abril por danos morais, no valor de R$ 40 mil, e por danos materiais, a serem apurados em liquidação, por ter fotografia divulgada na revista Playboy sem a sua autorização. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria […]