Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital
O réu Alisson Maciel Dourado foi condenado a 6 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados, presidido pelo juiz Áureo...
Cidadão consegue na Justiça indenização por transbordamento do esgoto
A situação não apenas causava transtornos ao autor do processo, mas também representava riscos para a saúde pública. A 2ª Turma Recursal dos Juizados...
Filhos devem ser indenizados por mãe que faleceu depois de ser atropelada por ônibus municipal
A decisão da 1ª Câmara Cível foi mantida, confirmando a sentença de primeira instância que determinou que um órgão público indenize os dois filhos...
Sete réus são condenados a mais de 400 anos de reclusão por ataques realizados na Cidade do Povo
Na determinação da pena, foram considerados como agravantes do homicídio a motivação torpe, o uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima e...
Mulher indenizará sobrinho por ofensas homofóbicas
A mulher foi condenada pela 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar seu sobrinho por ter proferido...