Direito da Família

Pai indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de um pai ao pagamento de indenização a título de danos morais à filha, fruto de relacionamento extraconjugal, em decorrência de abandono afetivo. O acórdão aumentou a reparação por danos morais para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Casamento com mais de 3 décadas de união é salvo em audiência conciliatória

O propósito da audiência de conciliação, além de resolver o problema de maneira mais rápida do que em uma ação judicial, é oportunizar o diálogo entre as partes. E, muitas vezes, é nessas conversas que o inusitado acontece.

Bebês de pais venezuelanos encaminhados à adoção devem retornar ao casal, decide TJ catarinense

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o imediato desacolhimento e o restabelecimento dos laços familiares de 2 (dois) bebês, filhos de pais venezuelanos, que haviam sido acolhidos institucionalmente e encaminhados à adoção por decisão da comarca de Blumenau, em Santa Catarina.

Shakira e Piqué chegam a um acordo oficial sobre a custódia dos filhos

A cantora colombiana Shakira (45) chegou a um acordo com seu ex-marido, Gerard Piqué (35), sobre a custódia de seus filhos, Milan e Sasha, após a separação. A estrela pop e o ex-jogador de futebol que estavam juntos há 11 anos, nunca se casaram e terminaram o relacionamento neste ano.

Pai é condenado por abandono afetivo e vai indenizar filha em R$ 20 mil

Foi publicada na terça-feira (11), a decisão foi da juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, que condenou um pai a indenizar a filha em R$ 20 mil por abandono afetivo. Na sentença, a magistrada entendeu que estava comprovado que a autora da ação sofria com distúrbios emocionais e psicológicos decorrentes do afastamento, que ocorreu em 2015.

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