Categoria: Direito da Tecnologia da Informação

Destaques
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
Júnior Mendes Make Up é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
Maquiador de celebridades Júnior Mendes é condenado a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de fotografia

A 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0016339-31.2015.815.2001, condenou Júnior Mendes Make Up a indenizar moralmente o fotógrafo Edgley Rocha Delgado por violação de direitos autorais. O fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito Autoral
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia

Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por uso indevido de fotografia, em prática que fere a legislação autoral brasileira. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito da Tecnologia da Informação
Processo de divórcio é julgado e arquivado em 8 dias
Processo de divórcio é julgado e arquivado em 8 dias

Em apenas oito dias um processo de divórcio foi julgado e arquivado pela Vara Única da Comarca de Tambaú. A ação foi distribuída no dia 16 de fevereiro e, após um dia de tramitação, o juiz Gustavo de Castro Campos proferiu sentença decretando o divórcio do casal e julgando extinto o processo. Os autos foram arquivados no último dia 24. Na sentença, o magistrado homologou a convenção celebrada pelas partes e a desistência do prazo recursal, além de decretar que a requerente volte a usar o nome de solteira.

Direito da Tecnologia da Informação
Citação eletrônica de presos começa fase de testes no Judiciário de MS
Citação eletrônica de presos começa fase de testes no Judiciário de MS

Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma sala do Fórum de Campo Grande. O lançamento contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, do presidente […]

Direito da Tecnologia da Informação
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos

A partir do dia 1º de marco, o TST inicia a implantação do PJe. O processo será por etapas, iniciando pelos processos de Recurso de Revista e de Agravos de Instrumento para análise da presidência. Assim, os peticionamentos nos processos que tramitam no PJe deverão ser realizados no próprio sistema PJe. Mas como fazer o […]

Direito da Tecnologia da Informação
PJE - Processo Judicial Eletrônico
Ônibus itinerante inicia uso do processo eletrônico no DF

Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu no Areal e o processo resultou em acordo. Criado em 16/4/1999, o ônibus com uma equipe de servidores, conciliadores e juiz percorre diversas regiões do Distrito Federal, onde não existem fóruns, […]

Direito da Tecnologia da Informação
TJGO inicia implantação do Sistema de Postagem Eletrônica
TJGO inicia implantação do Sistema de Postagem Eletrônica

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conjunto com a Diretoria Administrativa e Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, iniciou a implantação do Sistema de Postagem Eletrônica (SPE), que tem por objetivo confeccionar intimações, citações e viabilizar a celeridade na elaboração e expedição de telegramas, cartas nacionais e internacionais por meio da […]

Direito da Tecnologia da Informação
Sustentações orais poderão ser feitas por videoconferência a partir de março no TRT10
Sustentações orais poderão ser feitas por videoconferência a partir de março no TRT10

O ano de 2017 começa com uma grande novidade para os advogados que atuam no TRT da Décima Região, em Tocantins: a partir de março, será possível realizar sustentações orais por videoconferência nas audiências da 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Tribunal. Os equipamentos adquiridos na licitação feita no final do ano passado serão instalados […]

Destaques
WhatsApp tem falha que permite ler conversa mesmo com criptografia
WhatsApp tem falha que permite ler conversa mesmo com criptografia

“Falha ocorre na forma como aplicativo de mensagem adota sistema de codificação de mensagens, afirma ‘Guardian’.” O WhatsApp possui uma brecha que permite ler conversas dos usuários mesmo que as mensagens estejam criptografadas, informa o jornal britânico “The Guardian”, em reportagem publicada nesta sexta-feira (13). A falha foi descoberta por Tobias Boelter, um pesquisador da […]

Direito da Tecnologia da Informação
Por irregularidade na representação processual, agravo da União não é conhecido
Por irregularidade na representação processual, agravo da União não é conhecido

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade de representação. O recurso foi interposto pelo sistema e-Doc, recebendo assinatura digital de uma mulher, “à qual se presume o exercício da advocacia, visto não haver qualquer referência no ato ao […]

Direito da Tecnologia da Informação
Juizados Especiais Cíveis de São Paulo recebem peticionamento eletrônico de cidadãos

Tecnologia possibilita peticionamento pela internet. Os cidadãos que possuem certificado digital podem entrar com pedido nos Juizados Especiais Cíveis (JECs) de todo o Estado diretamente pela internet, sem a necessidade de se dirigir aos fóruns. Isso porque o Tribunal de Justiça de São Paulo implantou o peticionamento eletrônico para cidadãos. Os Juizados Especiais, antes conhecidos […]

Direito da Tecnologia da Informação
Navegador PJe chegou para melhorar o acesso dos usuários!

Desenvolvido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Navegador PJe é uma nova ferramenta que facilitará o uso e a navegação de todos os usuários do sistema de processo judicial eletrônico. É uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para aqueles que o […]

Direito da Tecnologia da Informação
PJE - Processo Judicial Eletrônico
TJRO desenvolve ferramenta para intimação automática via Processo Judicial Eletrônico – PJe

A coordenadoria de informática do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) desenvolveu ferramenta de comunicação entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) para permitir que as decisões lançadas no sistema sigam automaticamente para publicação no diário. Com isso, será possível a intimação das partes e advogados a partir da […]

Processo Judicial Eletrônico começa a funcionar no segundo grau do TJRN

A partir de amanhã (16), o PJe, Processo Judicial Eletrônico, estará disponível para as ações que tramitarem em segundo grau. Os advogados que entrarem com recursos no Tribunal de Justiça do RN poderão utilizar o sistema via internet, que até então, funcionava apenas para os processos de primeira instância. Inicialmente, o PJe no segundo grau […]