Categoria: Direito da Tecnologia da Informação

Direito da Tecnologia da Informação
YouTube aumenta punição a criadores de conteúdo que prejudicaram sua comunidade

O caso de Logan Paul, que gravou um vídeo em Aokigahara, conhecida como a Floresta do Suicídio, no Japão, e publicou em seu canal, gerou muita repercussão negativa ao YouTuber. Veja no Portal

Direito da Tecnologia da Informação
Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado
Código secreto da Apple vaza na internet

Um dos maiores segredos da Apple foi divulgado na internet: a chave para iniciar o sistema operacional de alguns iPhones e iPads, conhecida como iBoot.

Direito da Tecnologia da Informação
US$ 72 bilhões em transações de Bitcoin são oriundos de atividades ilegais

aproximadamente US$ 72 bilhões em Bitcoin são frutos de atividades ilegais, como pronografia criminosa, compra de drogas e armas e até mesmo a contratação de assassinos de aluguel.

Artigos
Crime cibernético, o que mudou com o tempo

Antigamente, os crimes cometidos pela internet não eram levados com tanta seriedade. Hoje, porém, o assunto está muito mais evoluído. Não há dúvidas de que a internet é uma tecnologia extremamente útil, que deixa a vida de todos ainda mais fácil e prática. Afinal, hoje é possível movimentar a conta bancária, fazer compras, estudar, trabalhar […]

Destaques
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais

O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por violação de direitos autorais. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, que é o fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia […]

Direito Autoral
Júnior Mendes Make Up é condenada a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de imagem
Maquiador de celebridades Júnior Mendes é condenado a indenizar moralmente fotógrafo por uso indevido de fotografia

A 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, nos autos do processo nº 0016339-31.2015.815.2001, condenou Júnior Mendes Make Up a indenizar moralmente o fotógrafo Edgley Rocha Delgado por violação de direitos autorais. O fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do Portal Juristas e do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito Autoral
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem
Viaglins Turismo deverá indenizar fotógrafo por uso indevido de fotografia

Nos autos do processo nº 0301574-56.2014.8.24.0064, o Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou Viaglins Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre por uso indevido de fotografia, em prática que fere a legislação autoral brasileira. O fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, representado por Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria […]

Direito da Tecnologia da Informação
Processo de divórcio é julgado e arquivado em 8 dias
Processo de divórcio é julgado e arquivado em 8 dias

Em apenas oito dias um processo de divórcio foi julgado e arquivado pela Vara Única da Comarca de Tambaú. A ação foi distribuída no dia 16 de fevereiro e, após um dia de tramitação, o juiz Gustavo de Castro Campos proferiu sentença decretando o divórcio do casal e julgando extinto o processo. Os autos foram arquivados no último dia 24. Na sentença, o magistrado homologou a convenção celebrada pelas partes e a desistência do prazo recursal, além de decretar que a requerente volte a usar o nome de solteira.

Direito da Tecnologia da Informação
Citação eletrônica de presos começa fase de testes no Judiciário de MS
Citação eletrônica de presos começa fase de testes no Judiciário de MS

Foram realizados na manhã desta sexta-feira (24) os primeiros testes do sistema de citação e intimação de réus presos por videoconferência, garantindo que os oficiais de justiça cumpram mandados de uma sala do Fórum de Campo Grande. O lançamento contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Antonio Cavassa de Almeida, do presidente […]

Direito da Tecnologia da Informação
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos
Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos

A partir do dia 1º de marco, o TST inicia a implantação do PJe. O processo será por etapas, iniciando pelos processos de Recurso de Revista e de Agravos de Instrumento para análise da presidência. Assim, os peticionamentos nos processos que tramitam no PJe deverão ser realizados no próprio sistema PJe. Mas como fazer o […]

Direito da Tecnologia da Informação
PJE - Processo Judicial Eletrônico
Ônibus itinerante inicia uso do processo eletrônico no DF

Foi realizada a primeira audiência pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) no ônibus do Juizado Itinerante em Brasília, no último dia 13. O fato ocorreu no Areal e o processo resultou em acordo. Criado em 16/4/1999, o ônibus com uma equipe de servidores, conciliadores e juiz percorre diversas regiões do Distrito Federal, onde não existem fóruns, […]

Direito da Tecnologia da Informação
TJGO inicia implantação do Sistema de Postagem Eletrônica
TJGO inicia implantação do Sistema de Postagem Eletrônica

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conjunto com a Diretoria Administrativa e Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, iniciou a implantação do Sistema de Postagem Eletrônica (SPE), que tem por objetivo confeccionar intimações, citações e viabilizar a celeridade na elaboração e expedição de telegramas, cartas nacionais e internacionais por meio da […]

Direito da Tecnologia da Informação
Sustentações orais poderão ser feitas por videoconferência a partir de março no TRT10
Sustentações orais poderão ser feitas por videoconferência a partir de março no TRT10

O ano de 2017 começa com uma grande novidade para os advogados que atuam no TRT da Décima Região, em Tocantins: a partir de março, será possível realizar sustentações orais por videoconferência nas audiências da 1ª, 2ª e 3ª Turmas do Tribunal. Os equipamentos adquiridos na licitação feita no final do ano passado serão instalados […]

Destaques
WhatsApp tem falha que permite ler conversa mesmo com criptografia
WhatsApp tem falha que permite ler conversa mesmo com criptografia

“Falha ocorre na forma como aplicativo de mensagem adota sistema de codificação de mensagens, afirma ‘Guardian’.” O WhatsApp possui uma brecha que permite ler conversas dos usuários mesmo que as mensagens estejam criptografadas, informa o jornal britânico “The Guardian”, em reportagem publicada nesta sexta-feira (13). A falha foi descoberta por Tobias Boelter, um pesquisador da […]

Direito da Tecnologia da Informação
Por irregularidade na representação processual, agravo da União não é conhecido
Por irregularidade na representação processual, agravo da União não é conhecido

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) negou conhecer de um agravo da União, por causa de uma irregularidade de representação. O recurso foi interposto pelo sistema e-Doc, recebendo assinatura digital de uma mulher, “à qual se presume o exercício da advocacia, visto não haver qualquer referência no ato ao […]