Tribunal Permanente dos Povos condena Bolsonaro por crimes contra humanidade
O Tribunal Permanente dos Povos (TPP) condenou hoje o presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes contra a humanidade cometidos durante a pandemia da Covid-19 e indicou que uma outra política teria salvo pelo menos 100 mil pessoas.
Reino Unido aprova extradição de Julian Assange
A ministra britânica do Interior, Priti Patel, aprovou nesta sexta-feira (17) a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange (50), para os Estados Unidos, onde é acusado de espionagem.
CNJ lança ação para emissão documento civil e biométrico para pessoas privadas de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia neste fim de ano as ações do projeto “Documento Já! Para pessoas privadas de liberdade”. Realizada por meio do Programa “Fazendo Justiça”, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a ação permite a emissão de até 12 tipos de documentos, preferencialmente de forma gratuita, para pessoas aprisionadas.
Tribunais devem viabilizar atendimento prioritário para pessoas em situação de rua
Seguindo determinação publicada pelo em outubro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, os tribunais do país devem viabilizar atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua. De acordo com a resolução todas as unidades devem mater uma equipe especializada de atendimento, exclusiva ou não, preferencialmente multidisciplinar.
Richard Gere vai testemunhar contra ex-ministro italiano em ação por sequestro de pessoas e prevaricação
O ator norte-americano Richard Gere será testemunha em processo contra o ex-ministro do Interior da Itália e líder do partido de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, em ação por sequestro de pessoas e prevaricação. A audiência está marcada para o dia 23 de outubro em Palermo. A informação divulgada a imprensa pelo próprio Salvini, não foi confirmada pelo tribunal.