Categoria: Educação

Educação
França Proíbe o Uso de Celulares a Menores de 15 Anos Por Danos à Saúde

Para evitar vício em celular, medida já era conversada há bastante tempo pelo povo francês e foi aprovada em 1º de janeiro de 2018 Já se fala, há muito, sobre os males que os telefones celulares apresentam para seus usuários, tanto sobre suas desvantagens quanto em relação às doenças que eles podem causar. Por isso, […]

Direito Administrativo
Incabível indeferimento de matrícula de aluno que perdeu o prazo por motivo de caso fortuito ou força maior

Se o aluno perdeu o prazo para a matrícula por circunstâncias demonstrativas de caso fortuito ou de força maior, é ilegítimo o indeferimento do pedido. Com esse entendimento, a Quinta Turma negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do relator, desembargador federal Carlos Moreira Alves…

Destaques
Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral
Título de doutorado obtido por faculdade do Mercosul deve ser submetido a processo de revalidação

O Decreto nº 5.518/2005, responsável pelo acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas, não possibilita o registro automático de títulos acadêmicos obtidos nos países integrantes do Mercosul pelas universidades brasileiras. Com base nesse entendimento…

Educação
Governo federal aumenta repasses do salário-educação em 7%
Mais de 63 mil presos farão exame para completar ensinos fundamental e médio

Nos dias 19 e 20 próximos, 63,7 mil presos farão o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (Encceja PPL). A avaliação é aplicada para permitir a pessoas em unidades prisionais que não completaram os ensinos fundamental e médio a possibilidade de obtenção do título. Entre os inscritos também há adolescentes em unidades de medidas socioeducativas.

Brasil
Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos
Suspenso item do edital do ENEM que atribui nota zero à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou a suspensão do item 14.9.4 do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2017 que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos. A decisão foi tomada em […]

Brasil
DECISÃO | Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos

Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de reduzir o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao analisar mandado de segurança solicitado por um estudante que pleiteava tomar posse em cargo público que exigia comprovante de conclusão de nível superior.

Educação
Professor Doutor por Harvard lança livro sobre Direito Antidiscriminatório
Professor Doutor por Harvard lança livro sobre Direito Antidiscriminatório

Obra “O que é Discriminação?”, de Adilson José Moreira, traz as bases para entender uma matéria negligenciada nas universidades do país, mas que é obrigatória no exterior Em parceria com a Editora Letramento, o Justificando está participando da publicação de um livro com abordagem inédita no campo jurídico brasileiro. Trata-se, queridos leitores e leitoras do portal mais fora […]

Educação
MPF/PE arquiva apuração sobre alegado "uso político" de crianças indígenas
MPF/PE arquiva apuração sobre alegado “uso político” de crianças indígenas de escola pública

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) arquivou procedimento extrajudicial, chamado de notícia de fato, instaurado para apurar denúncia anônima de “uso político” de crianças de escola pública situada em terra indígena do povo Truká em Cabrobó, no sertão pernambucano. As crianças participaram de manifestação contra a PEC 241 e contra o presidente Michel […]

Destaques
Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook
Estudante do UNIPÊ relata homofobia de professor no Facebook

O Estudante Diógenes Dantas, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ,  publicou  ontem, dia 28/06, em seu perfil na rede social Facebook, um relato emocionante e dolorido a respeito do professor de Direito Alírio Batista, que leciona a disciplina de Medicina Legal. No referido relato, Diógenes conta que, no tratamento da matéria de Sexologia Forense, […]

Educação
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais
Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de Fortaleza (Unifor – Fundação Edson Queiroz) a pagar as diferenças salariais pedidas por uma tutora de ensino a distância com base no salário normativo dos professores. No entendimento da Turma, as atividades exercidas por ela eram inerentes à docência e não se enquadravam […]

Educação
Estado tem obrigação de garantir atendimento especial para estudante com necessidade
Estado tem obrigação de garantir atendimento especial para estudante com necessidade

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em sede de reexame necessário, confirmou decisão de comarca do meio oeste catarinense que determinou ao Estado a garantia e manutenção de atendimento educacional especializado em favor de jovem portador de necessidades especiais. A prestação de tal serviço, inicialmente, foi interrompida por questão burocrática, pois o menino […]

Educação
MPF/GO promove audiência pública em Jataí para tratar de assédio organizacional na UFG
MPF promove audiência pública para tratar de assédio organizacional na Universidade Federal de Goiás

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria da República em Rio Verde (PRM/Rio Verde), promove no próximo dia 27 audiência pública para abordar questões relativas ao assédio organizacional (sexual e moral) vivenciado no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG), mais precisamente na Regional da cidade de Jataí. Procedimento investigatório criminal […]

Educação
MPF/RN: instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação
Instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó (RN) obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan – e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como se fossem de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando […]

Direito Processual Civil
Conselho Superior da Enfam ajusta regras da formação de mediadores judiciais
Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ajusta regras da formação de mediadores judiciais

Os membros do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se reuniram nesta segunda-feira (12), em Brasília, sob a direção da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Entre os assuntos da pauta, a reunião tratou da alteração da Resolução Enfam 6/2016, que estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou […]

Educação
Biblioteca do TJPB disponibiliza cerca de sete mil obras para consulta de usuários
Biblioteca do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza cerca de sete mil obras para consulta de usuários

Aproximadamente sete mil obras nas áreas Jurídica e Administrativa, compostas por coleções de livros, periódicos (jornais e revistas científicas) e materiais especiais, como relatórios de gestão e outras produções do próprio Judiciário. Esse é o acervo da Biblioteca Desembargador Osias Nacre Gomes do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está disponibilizado para consultas dos servidores, magistrados e público em geral que queira utilizar os serviços do setor.