Juizado do torcedor afasta torcida ‘Força Flu’ de estádios por apedrejamento de ônibus do Botafogo
O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ)emitiu uma decisão liminar afastando a torcida organizada 'Força Flu' de todos os locais onde ocorram eventos esportivos, em todo o território nacional, por apedrejar o ônibus do Botafogo.
Juristas Academy com inscrições abertas para 4ª Edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference”
A Juristas Academy está promovendo a 4ª edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference", o evento acontece nos dias 28 e 29 de setembro, com programação, das 9h às 18h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio da plataforma Sympla.
Americanas deve cumprir oferta em venda de iPhone com “cashback”
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, uma decisão que condenou a empresa Americanas S/A a cumprir uma oferta de venda de um iPhone 13 que incluía "cashback" para uma consumidora. A decisão foi publicada, no dia 6 de setembro.
Delação premiada de Mauro Cid homologada no sábado (9), pelo STF
No último sábado (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, homologou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também incluiu a concessão de liberdade provisória ao militar, que ficará sob monitoramento eletrônico por tornozeleira. Além disso, foram estabelecidas restrições que o impedem de sair de casa aos fins de semana e durante a noite. O tenente-coronel Mauro Cid também foi afastado de suas funções no Exército.
PGR e AGU unem forças para reparar danos dos atos antidemocráticos de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) realizaram uma reunião para discutir medidas conjuntas visando a reparação dos danos causados pelos atos de vandalismo ocorridos em janeiro, que resultaram na depredação dos edifícios que abrigam a sede dos Três Poderes. A estimativa é de que os prejuízos ultrapassem R$ 25 milhões.