Em rescisões de seguro por falta de pagamento o segurado deve ser notificado previamente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento...
Em posse, Fux anuncia atuação em prol dos direitos humanos e da justiça digital
Com discurso iniciado por homenagem aos mais de 120 mil mortos pela Covid-19, o ministro Luiz Fux tomou posse na presidência do Conselho Nacional...
Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Cidadania fecharam acordo de cooperação técnica assinado na na última quarta-feira (9). O acordo prevê a...
Ouvidoria do TJ do Piauí retoma atendimentos presenciais
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), retomou na última terça-feira (8), o atendimento presencial da Ouvidoria Judiciária. Os atendimentos são feitos das 9h...
Justiça do Rio Grande do Norte regulamenta uso do PJe nos plantões judiciários
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) disciplinou o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o cadastramento e a...