Quilombolas e partidos pedem ações de combate à Covid-19 nas comunidades
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e cinco partidos políticos solicitam ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine à...
Eleições 2020: TSE já recebeu pedidos de Força Federal
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu três pedidos de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) solicitando o envio de Força Federal para 106...
TSE tem paridade de gênero como diretriz dos eventos da EJE
A partir de agora, os cursos, seminários, concursos e demais atividades institucionais e educacionais promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE)...
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário que testemunhou em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após...
TRT da 21ª Região (RN) decide que condomínio não tem obrigação de contratar menor aprendiz
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 21ª Região (RN) manteve a anulação de multa imposta pela Superintendência Regional do...